Índios terão representação na Secretaria da Justiça

Representantes dos 13 povos indígenas de todas as regiões da Bahia estão reunidos até esta terça-feira (27) com o governador em exercício, Edmundo Pereira, e os secretários de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto dos Santos, e da Cultura, Márcio Meirelles. Da reunião sairão os nomes indicados para a representação dos índios na Coordenadoria da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), criada para tratar de assuntos relativos a questões como demarcação de terras, saúde e educação das comunidades indígenas.



As principais solicitações dos povos nativos são nas áreas de demarcação de terras, assistência à educação, saúde, cultura, agricultura e todos os aspectos que envolvem a sustentabilidade das comunidades indígenas.



Segundo o cacique Babau, da tribo Tupinambá da região da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, sul da Bahia, “só o fato de o governador em exercício estar aqui com dois secretários já é um passo muito grande, coisa que nunca havia acontecido na história”.



Babau destacou que há no estado uma defasagem muito grande no atendimento às comunidades indígenas. “Queremos uma atuação direta na questão dos direitos humanos para que acompanhe nas prefeituras os recursos públicos que estão sendo enviados e que os índios não têm como fiscalizar se estão sendo utilizados em nosso benefício ou não”, comentou.



“Sei que é difícil resolver nosso problema, mas hoje temos a oportunidade de estar aqui contando a nossa história, o nosso sofrimento diretamente para os representantes do governo”, declarou a representante das mulheres indígenas da tribo Pataxó Hã-hã-hãe da região de Pau Brasil, no sul da Bahia, Maura Rosa Titiá.



Para ela, os índios baianos nunca tiveram seus direitos respeitados, mas hoje governo e comunidades indígenas estão juntos, “e isso vai melhorar a sua qualidade de vida”.



Tratamento de respeito



“Fico alegre de participar, pela primeira vez, de um encontro entre os representantes do Estado e de comunidades indígenas da Bahia, que foram tão injustiçadas nestes mais de 500 anos de história”, afirmou Pereira. Para o governador em exercício, este é o ponto de partida para um tratamento diferenciado e de respeito para com as famílias indígenas.



Ele disse acreditar que o Estado vai ter uma boa relação com as questões relativas aos índios e que não haverá dificuldades para que o governo atenda às necessidades das famílias indígenas.



“Desde a campanha e após os resultados das eleições, o governador Jaques Wagner vem colocando com muita clareza o compromisso com esses povos”, afirmou Pereira. Ele ressaltou que o encontro vai gerar um documento que será entregue ao governador.



Demandas históricas



Segundo o secretário de Promoção da Igualdade, o desejo do Estado é trabalhar todos os aspectos da desigualdade produzidos pelo racismo na Bahia, “e isso inclui a questão indígena”.



Luiz Alberto declarou que a partir das demandas dessas comunidades “vamos elaborar uma agenda com as secretarias envolvidas e visitar as comunidades para fazer um trabalho de recuperação da dignidade deste povo”.



Ele disse que são demandas históricas bem conhecidas e que serão priorizadas pelo governo Wagner, para que essas populações tenham seus direitos garantidos.



Já Meirelles afirmou que o governo vê a cultura, inclusive a indígena, como um fator estruturante e que não há desenvolvimento sem um olhar sobre este aspecto. “Já temos um grupo de trabalho na Secretaria da Cultura para dialogar diretamente com os representantes das comunidades indígenas e para estabelecer programas e políticas públicas”, disse.