A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) está fazendo parte da coordenação do processo de renovação dos membros e da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, órgão gestor da política de água na bacia, cuja eleição será realizada de 2 a 14 de julho. Os detalhes sobre como será o pleito foram discutidos nessa semana em Belo Horizonte, em uma oficina da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que reúne representantes de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Distrito Federal.
A Bahia foi representada pela coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Maria Aparecida Nunes, que é membro da CTAI; por Ana Cacilda Reis, também da SRH, membro da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) e por Juracy Marques, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Câmara Técnica das Comunidades Tradicionais.
O CBHSF faz parte do sistema gestor de recursos hídricos (rios e águas subterrâneas) e é composto por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), da sociedade civil (ONGs, instituições de ensino e pesquisa, consórcios intermunicipais, etc) e usuários da água (para abastecimento humano, irrigação, produção de energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca). Segundo o especialista em fiscalização da SRH Carlos Romay, que dá apoio aos comitês de bacia, são os membros do comitê que discutem, deliberam, sugerem e decidem as ações que serão executadas na bacia e a forma como os recursos serão aplicados.
“São eles que discutem a realidade hídrica da região, a situação dos mananciais e seus problemas ambientais e definem a prioridade da aplicação dos recursos, como para a revitalização da bacia ou a contratação de estudos para se realizar o tratamento de esgotos”, esclareceu Romay.
De dois em dois anos, os membros do Comitê da Bacia do São Francisco são renovados através de eleição. O processo de mobilização social e divulgação do processo acontece durante oito meses, em todos os municípios que fazem parte da bacia. O CBHSF reúne 120 membros. Os do âmbito estadual e federal são indicados pelos gestores. Os demais: usuários, membros da sociedade civil, poder público municipal e membros de comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), são submetidos à eleição “Esse é um avanço no processo, porque em nenhum comitê de bacia existe a representatividade dos quilombolas. É importante porque democratiza mais a gestão e reflete a diversidade da população existente na bacia”, afirmou Ana Cacilda.
Um calendário de atividades foi elaborado para implementar o processo de renovação dos membros e da diretoria do CBHSF. desde o início deste mês (março) até 9 de agosto deverá ser desenvolvida uma campanha de divulgação sobre o pleito. De 5 de março a 2 de julho serão mobilizados os órgãos envolvidos. No dia 18 de abril deverá ser divulgado, no Diário Oficial da União, o edital da eleição e de 18 de abril a 18 de maio acontecerá o processo de inscrição para usuários e organizações civis.
As inscrições poderão ser feitas nos órgãos gestores dos estados, No caso da Bahia os interessados devem procurar a Secretaria Executiva do Comitê, que fica na Coordenação de Gestão e Estratégia da SRH, em Salvador, ou as Casas de Recursos Naturais do órgão, localizadas em Eunápolis, Jequié, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Barreiras, Santa Maria da Vitória e no posto avançado de Itabuna.