Realizado pelo Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia (CRA) em nove municípios da região oeste, para concluir 125 processos de licenciamento em atividades agrossilvopastoris, o Mutirão de Licenciamento Ambiental começou em Barreiras. Na Casa do Meio Ambiente, proprietários rurais e representantes de órgãos públicos conheceram, ontem (9), as ações do mutirão e as vantagens do Termo de Compromisso de Responsabilidade Ambiental (TCRA) e do Licenciamento por Pólos, procedimentos implementados pelo CRA para agilizar os antigos e novos processos de licenciamento.
Presente em Barreiras, a diretora-geral do CRA, Beth Wagner, salientou que o mutirão leva à região a possibilidade de se discutir a responsabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que desobstrui antigos processos. “Estamos apresentando aos interessados as responsabilidades e vantagens do TCRA, a exemplo do licenciamento por pólos e a desburocratização do processo. Vamos trabalhar para que o empreendedor não precise mais percorrer diversos órgãos solicitando, em cada instituição, vários tipos de licença. Vamos centralizar o processo”, garantiu Beth.
O produtor rural Cisino de Menezes disse que o mutirão chegou em boa hora. “Estou com um pedido de financiamento junto ao banco, que só libera o dinheiro se eu estiver em dia com a licença ambiental. Vou aproveitar e regularizar tudo”, afirmou. O mutirão prossegue até o próximo dia 18. Amanhã (10), segue para o município de Luís Eduardo Magalhães, onde nova reunião vai preceder os trabalhos de análise dos processos. Depois, a equipe de técnicos do CRA segue para São Desidério, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Barra, Angical e Brejolândia.