A defensora Tereza Cristina Almeida Ferreira toma posse como Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) na sexta-feira (2). A solenidade, que será presidida pela atual defensora-geral e presidente do Conselho Superior da instituição, Hélia Barbosa, ocorrerá durante sessão especial do órgão, às 19h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia, contando com a presença do Governador do Estado, Jacques Wagner, representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, entre outras autoridades.
Esta será a primeira vez que o Conselho Superior da DPE se reúne para empossar um legítimo representante da instituição. Isto por causa da consolidação da autonomia da Defensoria, grande marco da gestão de Barbosa, que esteve à frente de todo o processo de desligamento do órgão da estrutura do governo.
“Muito me orgulha ser protagonista de um momento como este, tão importante para nossa instituição e resultado de um pleito democrático e respeitado pelo governo. É um fato histórico, que demarca a consolidação da autonomia da Defensoria”, disse Barbosa.
Tereza Cristina foi a mais votada de uma lista tríplice escolhida pelos Defensores Públicos atuantes no Estado e nomeada pelo governador no último dia 1º de fevereiro. “A posse da nova Defensora Pública Geral em si encerra um longo período em que a Defensoria era, inicialmente, um apêndice de uma secretaria. Simboliza uma nova era em que mescla o desejo dos membros da instituição e o sentir do governador, que autorizado pelo voto, aponta para uma participação cada vez mais democrática nos órgãos estatais”.
Metas e ações
Nesta semana, a defensora-geral Hélia Barbosa estará apresentando o relatório de sua gestão e lançando o site da instituição como marco das ações que foram desenvolvidas no biênio 2005/2006. Entre as medidas, ela destaca a consolidação da autonomia, que teve como marco a regulamentação da Lei Complementar n° 26, de 28 de junho de 2006, assim com o da Emenda nº 11/05, que viabilizou o processo de construção da autonomia da DPE. Houve ainda inauguração da Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano, de novos postos de atendimento, como no SAC Transbordo, atual sede das defensorias especializadas do Idoso e de Direitos Humanos, além da inauguração das regionais no interior do Estado.
A Defensora Geral eleita assume o cargo pretendendo continuar o processo de aparelhamento da Defensoria, buscando o aperfeiçoamento dos serviços e melhores condições de trabalho para os defensores públicos. “Pretendo dar uma crescente efetividade aos anseios do povo, no tangente à consecução da Justiça, fazendo com que os cidadãos sejam mais crentes no sistema”.
Tereza Cristina Almeida Ferreira, 46 anos, ingressou na Defensoria Pública em 1984, com atuação marcante na área de família. Já atuou na cidade do Prado, interior do Estado, e, mais recentemente, esteve durante quatro anos à frente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep), como presidente.