Com um olhar atento para a discriminação, violência e propaganda subliminar contra negros e mulheres, as equipes técnicas dos governos estadual e municipal abriram hoje (16), oficialmente, as atividades do Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher. A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou da solenidade, realizada no posto instalado na Ladeira de São Bento. Um segundo posto também vai funcionar no Circuito Barra-Ondina.
As unidades oferecem assessoramento jurídico e atuam como uma ouvidoria para a comunidade negra e mulheres que se sentirem vítimas da discriminação e violência durante a festa. No ano passado, foram registrados 128 casos relacionados à violência policial, trabalho infantil, violação de direitos no trabalho dos cordeiros, agressão a ambulantes negros e dificuldades encontradas pelos blocos afro para participar da folia, entre outros.
Segundo o coordenador-geral do observatório, Altair Lira, os cordeiros são umas das principais vítimas de discriminação durante o Carnaval. “Enquanto encima do trio paga-se milhares de reais aos artistas, nas cordas a diária é de apenas R$ 18, sem direito a água, a usar o banheiro do trio e até mesmo a luva”, disse ele.
Além do atuar nos postos, as equipes de técnicos, chamados de observadores sociais, vão percorrer os circuitos da folia para flagrar irregularidades. As ações são realizadas com o apoio dos seguintes órgãos: Núcleo de Religiões Afro da Polícia Militar (Nafro-PM), Defensoria Pública, Superintendência de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ouvidoria Geral do Estado e Centro Maria Felipa da PM, especializado na discussão das questões de gênero.
“A polícia tem avançado muito com ações positivas, a exemplo da criação do Nafro e do Maria Felipa, mostrando que as discussões sobre igualdade e cidadania já permeiam a corporação”, afirmou o coordenador Lira. Os casos de discriminação de policiais no tratamento de negros e a diferenciação feita entre baianos e turistas, por policiais e comerciantes, também são avaliados pelo observatório.
Embrião
Esta é a segunda edição do Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher no Carnaval, numa iniciativa da Secretaria Municipal da Reparação, contando agora, pela primeira vez, com a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepromi). “Considero realmente muito importante o governo estadual participar dessa iniciativa, tendo o observatório como um embrião que pode levar a articulação da agenda cultural com a agenda das questões sociais e raciais”, declarou a ministra Matilde Ribeiro.
“Quem é negro, pobre e mulher sabe bem o que é isso no Carnaval. A galera do ‘rapa’ nem pergunta sobre os documentos, vem logo com violência”, afirmou a vendedora ambulante Cristina Conceição, 25 anos, que trabalha na Av. Sete de Setembro. A também ambulante Ilná Ferreira, 44 anos, disse que sofre com a discriminação “no dia-a-dia, até mesmo na vizinhança. Por isso, seria bom que um espaço como esse fosse presente nas nossas vidas também depois do Carnaval”.
Segundo Altair Lira, as ações do observatório terão continuidade após a folia, a partir das atividades das secretarias que tratam do assunto, tanto no Estado quanto na Prefeitura. “Daqui do Carnaval não sai só a denúncia, mas o anúncio de propostas de políticas públicas para serem aplicadas ao longo do ano”, informou.