A observação e o registro de atos de racismo, violência e quaisquer atitudes de violação dos direitos humanos estarão na pauta das ações do Governo do Estado durante o Carnaval. Numa articulação junto à prefeitura de Salvador, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) vai participar do Observatório da Discriminação Racial e Violência Contra a Mulher, que vai analisar como o preconceito racial e de gênero se revela na festa de Momo. Será avaliada a forma como o Estado se comporta diante do cidadão, seja na abordagem policial, no atendimento à saúde da mulher e dos negros e em todo serviço público oferecido à população.
“O observatório tem a tarefa de registrar e agir diante de violências praticadas por instituições do Estado. Queremos que o Estado perceba que ele também pode ser um agente que viola o direito dos cidadãos, o que não deve acontecer”, disse o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto. Ele espera ainda que esse tipo de ação seja permanente não só nas festas, mas também no cotidiano da população. Após o Carnaval, um relatório das atividades realizadas, com o registro de denúncias e ocorrências, será encaminhado às instâncias governamentais para a apuração dos dados, que servirão de base para a aplicação de políticas públicas direcionadas ao longo do ano.
As ações também envolvem, na esfera estadual, as secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH). O Ministério Público e a Defensoria Pública também irão atuar, coibindo atos considerados ilegais e tomando as medidas cabíveis. O trabalho informal de negros e mulheres como cordeiros, ambulantes ou catadores de latinhas também será acompanhado pelas equipes.
No total, 150 a 200 pessoas estarão mobilizadas nos circuitos e nos bairros. O posto central do Observatório fica no circuito Osmar (Campo Grande-Praça Castro Alves), na Ladeira de São Bento, um dos principais pontos de passagem dos blocos. Lá, cenas serão registradas por câmeras fotográficas e de vídeo. Além disso, um posto de apoio será montado no circuito Dodô (Barra-Ondina) e outras equipes vão circular nos demais circuitos e no Carnaval dos bairros, a exemplo de Liberdade e Cajazeiras.
Existe ainda a meta de ampliar essas ações para outros municípios e produzir um material impresso e um DVD com as informações colhidas. O observatório é fruto de parcerias entre órgãos municipais, estaduais e federais – Sepromi, Sesab, SJDH, Secretaria Municipal da Reparação, Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Secretaria Especial de Direitos Humanos.