Com o auditório da Faculdade de Comunicação (Facom) da Ufba, o secretário da Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, apresentaram as novas diretrizes para a área cultural na Bahia e no Brasil. O encontro marcou a abertura do II Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais, que acontece até amanhã (8), sempre às 19h, na Facom (Ondina).
A descentralização das políticas culturais para o interior, a criação de novos mecanismos de financiamento para as produções artísticas, além do fortalecimento de pontos de cultura e das manifestações da cultura popular são, de acordo com Márcio Meirelles, algumas das metas que a nova Secretaria pretende alcançar.
Para ele, a ampliação do conceito de cultura e a mudança de foco estabelecida pelo Ministério da Cultura, na qual o artista e o produtor cultural são vistos como meio para a implementação das políticas públicas, é fundamental. “É importante pensar num projeto de cultura coletiva, num sistema mais amplo e includente”, afirmou, destacando que será preciso fazer uma reviravolta para desmontar o modelo mantenedor construído há muitos anos na Bahia.
Dentro dessa perspectiva, o Estado deve assumir o papel de regulador e fomentador das atividades culturais. Meirelles explicou que na nova secretaria foi criada uma superintendência para tratar especificamente da economia da cultura. “Estamos pensando em criar, através de uma articulação com instituições financeiras, mecanismos de financiamento direto para os produtores culturais”, disse.
Segundo ele, o Fundo de Cultura e o programa de incentivo FazCultura estão sendo repensados para democratizar o acesso aos recursos. As duas iniciativas também devem ter maior visibilidade para que o público possa acompanhar todo o processo, o que poderá ser feito através do Portal da Cultura, um ambiente virtual que vai agregar informações da área cultural, como o mapeamento das manifestações, a difusão da produção cultural e a promoção do diálogo sobre a cultura no Estado.
Meirelles destacou ainda a descentralização das ações para o interior. A Secretaria está promovendo reuniões em todas as regiões do Estado para que a população do interior possa participar da discussão das políticas culturais. Após estes encontros, serão realizadas, nos meses de abril e maio, 17 conferências regionais que vão culminar com a II Conferência Estadual de Cultura, no mês de junho. “É preciso atender a todos os municípios e não apenas a capital”, defendeu.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, destacou que uma das mudanças fundamentais implementadas pelo Governo Lula foi a de enxergar a cultura como necessidade básica da população e não apenas como adorno. “As políticas culturais devem ocupar o centro de projeto de desenvolvimento que pensa o Brasil como nação e não como entreposto comercial”, afirmou.
Segundo ele, a cultura passou a ser concebida como fato simbólico, como um direito de cidadania e como economia. “Encomendamos uma pesquisa ao IBGE e descobrimos que 7% da economia formal são de atividades culturais”, disse.
Juca também informou que o Ministério da Cultura está abrindo uma discussão para fortalecer as TVs públicas no Brasil e pensando em linhas de financiamento para revitalização dos museus. Outra iniciativa que será posta em prática é o Ticket Cultural, que vai funcionar como os tickets de alimentação, porém com o objetivo de financiar o consumo cultural por parte dos trabalhadores. Ele ressaltou ainda que o Ministério vai apoiar um pólo de produção audiovisual na Bahia.