Com grande participação popular e contribuições apresentadas por diversos segmentos da sociedade, mais três reuniões plenárias para discussão do Plano Plurianual Participativo (PPA) foram realizadas nos últimos dias nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Ipirá. As discussões sobre o perfil das políticas públicas para o desenvolvimento regional começaram a ser desenhadas na sexta-feira (1º), em Juazeiro, abrangendo os territórios de identidade do Sertão do São Francisco e Itaparica.
No sábado (2), foi realizada nova plenária em Senhor do Bonfim, para os territórios do Piemonte da Diamantina e do Itapicuru. E no domingo (3), a cidade de Ipirá sediou as discussões do PPA para os territórios de identidade do Piemonte do Paraguaçu e da Bacia do Jacuípe. Com essas, já foram realizadas 11 plenárias do PPA em todo o estado, de um total de 17.
As demandas e reivindicações apresentadas vão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, definindo as ações do governo para cada um dos 26 territórios de identidade baianos, que constituem a base geográfica referencial para a elaboração do PPA. Iniciativa inédita na história do planejamento governamental na Bahia, o plano tem como uma de suas principais premissas o fortalecimento dos territórios de identidade e dos arranjos organizativos locais, ampliando o conceito de política pública com participação.
A região em torno de Juazeiro, grande pólo agrícola onde destaca-se a fruticultura irrigada, apontou como necessidades principais questões voltadas para a infra-estrutura e o apoio ao produtor rural, mas também solicitou ações em áreas como educação, saúde e segurança. Para o líder comunitário Pedro Militão, com a iniciativa de ouvir a sociedade no seu planejamento o governo dá um importante passo na construção de uma democracia de verdade. “Esperamos que o que aqui for definido seja implementado, para que a sociedade se sinta espelhada no orçamento. Vamos acompanhar o cumprimento de cada projeto do nosso território”, afirmou.
A revitalização do Rio São Francisco e melhorias nas estradas foram necessidades apontadas pelo morador da cidade de Paulo Afonso, Geraldo Alves. “Temos muitos municípios isolados por falta de infra-estrutura”, afirmou. Para ele, “este é o momento da sociedade mostrar o que quer do novo governo”.
Democracia Participativa
O evento em Juazeiro, organizado pela Secretaria da Administração (Saeb), reuniu cerca de 500 participantes de vários segmentos sociais. Na abertura do evento foi apresentada a peça Construindo a Democracia Participativa, com grupos de teatro amador. Participaram os secretários da Administração, Manoel Vitório, do Planejamento, Ronald Lobato, de Relações Institucionais, Rui Costa, e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Walmir Assunção, além de deputados, prefeitos, vereadores e líderes comunitários da região.
Para Manoel Vitório, “o PPA é a opção de um governo mais aberto, mais democrático, mais participativo, uma tentativa exitosa de convidar a população a escolher as suas prioridades, participando da construção do orçamento e ditando os rumos que o governo deve seguir”. Já Rui Costa lembrou que o PPA é “uma forma de mudar a relação que o governo tinha com a sociedade, onde alguns poucos ditavam as regras e definiam como gastar os recursos públicos”.
Titular da área responsável pela elaboração do Plano Plurianual, o secretário, Ronald Lobato destacou que a presença popular é o que transforma o PPA em acontecimento. “Ao definir cada território, consideramos a geografia humana, ou seja, os cidadãos que vivem em cada lugar, e são estas pessoas que estão sendo convidadasa falar das suas necessidades através do PPA participativo”.
O técnico da Secretaria de Educação de Curaçá, Expedito Martins, disse que quando o planejamento é participativo, tudo tende a dar mais certo. “As pessoas colocam suas necessidades e, conseqüentemente, as políticas do governo tendem a serem melhor concretizadas, atendendo as reivindicações reais de cada localidade.”
Para Cláudia Maísa Lins, da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro, a expectativa é que o PPA Participativo possa ser um fórum legítimo, onde as pessoas possam discutir e colaborar para a definição de políticas públicas para a Bahia. “As nossas propostas são relativas à educação como um todo, a partir da implementação de políticas públicas com uma perspectiva de convivência com o semi-árido”.
A participação da juventude também se fez sentir no encontro. “Estamos discutindo a cultura, com prioridade para a música. A partir do momento em que um jovem sai de casa às 7h da manhã para apresentar sua proposta, quando ele poderia estar em qualquer outro lugar, se divertindo, é sinal de que ele quer pareticipar”, disse o jovem quilombola Cleyton Diego Martins, 16 anos.
Senhor do Bonfim
Mais de 600 pessoas dos territórios de Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru definiram as áreas de Educação e Saúde como prioritárias para a região durante a plenária realizada no sábado (02), em Senhor do Bonfim, que teve a Secretaria da Fazenda como organizadora. Após assistir atentamente a um vídeo com o pronunciamento do governador Jaques Wagner, sobre as prioridades da sua gestão e a importância da participação popular para a transformação da Bahia, os participantes expuseram suas sugestões ao PPA.
“Acho importante que a população possa mostrar o que a sua região mais precisa, já que é o povo que sabe melhor das suas necessidades”, afirmou a servidora pública Simone da Silva, de Jacobina. Segundo ela “tem muita gente desempregada e excluída da sociedade. Acho que na minha cidade o governo deve priorizar a geração de empregos e a inclusão social”, explicou.
Outro morador da região que compareceu ao evento foi o agricultor Anadissor Andrade, que planta feijão, milho e cuida de bois no distrito de Espanta Gado, município de Queimadas. “Vim aqui pra falar das dificuldades da nossa região. Falta máquina pra ajudar a plantar, luz também não temos e para as mulheres seria bom que tivesse algum lugar para realizar atividades como artesanato e costura”, explicou.
Para a secretária de Administração e Planejamento de Senhor do Bonfim, Maria Gorete Braz, a plenária conseguiu mobilizar a comunidade. “Fico muito feliz em ver que a população percebeu o quanto é importante a sua participação no PPA e está aqui entusiasmada para definir as prioridades da região”´, disse.
Um dos destaques da plenária foi a participação da irmã Maria Alzira Pereira, representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina e única mulher a liderar um dos 26 territórios de identidade do estado. “A gente está sentindo que uma nova fase está começando na Bahia, de abertura para a participação popular. Temos que aproveitar esse momento"", afirmou.
O monge Josef Hehenberger, do Mosteiro Cisterciense do Jequitibá, um dos participantes, disse que sentiu “logo cedo, na abertura da plenária, que algo diferente começou a acontecer, a vibração começou hoje. O povo tem sempre aquele imediatismo, talvez nem tudo aconteça exatamente do jeito que a gente quer, mas com certeza foi dado um passo muito grande para um novo tempo”.
Prioridades
Imbuídos do desejo de apresentar todas as necessidades do Piemonte da Diamantina, cerca de 120 pessoas de Jacobina, Caém, Serrolândia, Capim Grosso, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, Saúde e Miguel Calmon, liderados por lzira, reuniram-se previamente para elaborar um documento com todas as propostas. As áreas priorizadas foram: Educação e Cultura; Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio-Ambiente; Saúde e Habitação; Igualdade, Direitos Humanos e Defesa do Cidadão; Infra-estrutura, Logística, Indústria e Comércio; e Promoção do Desenvolvimento com Inclusão Social. “Achamos que um dia era pouco para discutir tantos assuntos importantes, por isso fizemos um encontro antes para já trazer tudo bem organizado”, disse a irmã, que no final do dia entregou o documento para o secretário de Planejamento.
Após um dia agitado de discussão, a população do Piemonte da Diamantina definiu as seguintes áreas como as mais importantes: Educação, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Geração de Trabalho e Renda, nessa ordem. As prioridades dos representantes do Piemonte Norte do Itapicuru não foram muito diferentes das dos seus vizinhos de território. A única mudança foi que a área de Saúde trocou de posição com a Educação e ficou em primeiro lugar.
Ao final da plenária, foram eleitos quatro representantes dos dois territórios para participar do Fórum de Acompanhamento do PPA Participativo. Valmir dos Santos, da Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências, e Cleiton da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), irão representar Itapicuru, já Fredson de Araújo, do Movimento de Organização Comunitária, e Sérgio Ayala Silva, foram os eleitos do Piemonte da Diamantina.
“Discutir o PPA é fundamental. Afinal, o planejamento das necessidades das regiões deve ter a participação da população, que conhece mesmo os problemas, já que sem a nossa opinião para mim é o mesmo que tentar fazer tudo no achômetro”, opinou o técnico em atendimento do Sebrae Erick Araújo.
Já a lavradora Silvânia Dias de Araújo, disse que achava importante que os representante dos quilombolas estivessem na plenária “dizendo o que é realmente importante para o nosso pessoal. O que eu sei é que precisamos com mais urgência de energia elétrica, saneamento básico e boas escolas para as crianças”.
Ipirá
Superando a previsão de 300 participantes, 700 pessoas compareceram à plenária em Ipirá no domingo (3), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para a trabalhadora rural Adelina Santos, 77 anos, de Nova Morada do Bravo, acompanhar as discussões do PPA na cidade foi uma ação de troca, de diálogo, mas que não deixou de contemplar só o ouvir.
Ela queria ver o que estava acontecendo, saber o que estava sendo discutido, apesar de não saber como falar e da vergonha de expressar, em público, o que sente, por timidez ou falta de costume em participar de discussões sobre suas prioridades, junto com o Governo. O mesmo sentimento pôde ser percebido em Moura da Cruz, 63 anos, lavradora e moradora de Caboranga II. “Viemos pra ver as conversas e o que acontece aqui nessas salas”, disse.
Já Joel Lopes, do assentamento Mangaba da Terra, localizado entre Ipirá e Itaberaba, classificou o momento como excelente: “Agora, nossas demandas podem ser passadas direto para o governador. Eu trouxe a questão da água pra cá, pois estamos com a terra fraca e falta d’água. Reivindicamos uma adutora na região”.
Ao abrir a plenária do PPA em Ipirá, o governador Jaques Wagner comentou que, às vezes, ouvia alguns incrédulos perguntando: “Será que vão considerar mesmo o nosso pedido ou será que é só teatro? É natural uma certa incredulidade, pois nestes 16 anos eles nunca foram chamados a participar. Temos tido reuniões com a presença de 700 a 800 pessoas. Isto tudo é muito positivo, pela oferta verdadeira de opiniões para construir o PPA, que é uma decisão política, de quem acredita que governar é compartilhar poder e dialogar com a sociedade”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, por sua vez, fez questão de ressaltar a participação expressiva da sociedade civil e da discussão qualificada em Ipirá: “Esse momento demonstra que a sociedade civil baiana está protagonizando uma nova etapa do planejamento público da Bahia”.
Na plenária de Ipirá foram debatidas propostas de políticas públicas para os municípios de Ruy Barbosa, Itaberaba, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Santa Terezinha, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá, Miguel Calmon e Baixa Grande, Mairi, Gavião, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, São José do Jacuípe e Quixabeira.
Governo economiza
Ao abrir a plenária do PPA Participativo em Ipirá, o governador Jaques Wagner falou de alguns pontos da gestão do Estado nos cinco primeiros meses do seu governo. Afirmou que os gastos no Palácio de Ondina, nos três primeiros meses de 2007, caíram 54%, se comparados ao mesmo período do ano passado, e que a devolução do jatinho que era utilizado pelo governo anterior representou uma economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos. “Recebemos o Estado com cerca de R$ 850 milhões em dividas”.
Sobre a contratação emergencial de médicos e professores, o governador afirmou que a administração não iria conseguir fazer concursos públicos para tudo aquilo que precisava imediatamente, por isso optou pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), mas que “a contratação de mais de 10 mil funcionários foi feita através de seleção, e não por indicação política, como ocorria anteriormente”.
Na área da Saúde, foram selecionadas 2.800 pessoas para substituir uma cooperativa, que conforme o governador, já estava condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o contrato com a cooperativa custava aos cofres públicos R$ 84 milhões por ano.
Wagner lembrou que, quando assumiu o governo, a Cesta do Povo estava falida, mas 263 lojas já foram reabertas e estão operando sem prejuízo para os cofres do Estado. “Estamos reabrindo as lojas aos poucos, na medida em que a estrutura da Ebal consegue bancar o serviço à altura”. Ele afirmou que, ao lado de cada unidade da Cesta Povo pretende abrir uma Farmácia Popular e salas públicas de internet, para acesso de todos à rede de computadores.
O Governo do Estado está executando 11 obras rodoviárias e, conforme Wagner, pretende comprar patrulhas mecanizadas para reativar as residências do Derba, garantindo, em parceria com os prefeitos, a manutenção dos mais de 80 mil quilômetros de rodovias estaduais. “Com a ajuda da Codevasf e do ministro Gedel Vieira Lima, estamos transformando emendas individuais ou de bancadas, que eram para obras especificas da bancada federal, para investir na compra de equipamentos para as residências do Derba”.