Com auditório cheio e muitas contribuições apresentadas pelos diversos segmentos da sociedade, o perfil das políticas públicas para o desenvolvimento regional do Sertão do São Francisco e Itaparica começou a ser desenhado hoje (1º), em Juazeiro, na nona de um total de 17 plenárias a serem realizadas em todo o estado para o debate do Plano Plurianual Participativo (PPA). Amanhã (2), acontece nova plenária em Senhor do Bonfim, para as regiões do Piemonte da Diamantina e de Itapicuru, e no domingo (3) será a vez de Ipirá, reunindo o Piemonte do Paraguaçu e a Bacia do Jacuípe.
Grande pólo agrícola, com destaque para a fruticultura irrigada, a região em torno de Juazeiro apontou suas necessidades voltadas principalmente para a infra-estrutura e o apoio ao produtor rural, mas também solicitou ações em áreas como educação, saúde e segurança. Para o líder comunitário de Juazeiro, Pedro Militão, deve ser louvada a iniciativa do governo em ouvir a sociedade civil no seu planejamento orçamentário.
“O governo dá um importante passo na construção de uma democracia de verdade. Esperamos que o que aqui for definido seja implementado e que a sociedade se sinta espelhada no orçamento. Vamos acompanhar o cumprimento de cada projeto definido para o nosso território”, afirmou Militão. A revitalização do Rio São Francisco, mais investimento em saúde e melhoria nas estradas foram necessidades apontadas por Geraldo Alves, morador de Paulo Afonso. “Temos muitos municípios isolados por falta de infra-estrutura”, afirmou.
Ele confessou estar muito confiante. Para Alves, este é o momento da sociedade se impor e de mostrar o que quer deste novo governo. Anotadas, as demandas e reivindicações vão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, definindo as ações do governo para cada um dos 26 territórios de identidade da Bahia, que constituem a base geográfica referencial para a elaboração do PPA.
Iniciativa inédita na história do planejamento governamental na Bahia, o plano tem como uma de suas principais premissas o fortalecimento dos territórios de identidade e dos arranjos organizativos locais, ampliando o conceito de política pública com participação.
Secretários
O evento em Juazeiro foi organizado pela Secretaria da Administração (Saeb), e reuniu no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães cerca de 500 participantes, entre populares, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. A apresentação da peça “Construindo a Democracia Participativa”, na abertura do evento, deu o tom dos trabalhos, com os grupos de teatro amador da Fazenda Grande do Retiro, 1° de Maio e Gueto Poético.
Participaram os secretários estaduais da Administração, Manoel Vitório, do Planejamento, Ronald Lobato, de Relações Institucionais, Rui Costa, e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Walmir Assunção, além de deputados, prefeitos dos municípios da região, vereadores e líderes comunitários.
Para o secretário Manoel Vitório, “o PPA é uma opção de governo. Um governo mais aberto, mais democrático, mais participativo”. Ele lembrou que o orçamento é o espelho das prioridades do governo. “Este encontro entre governo e cidadãos em Juazeiro é uma tentativa exitosa de convidar esta população a escolher as suas prioridades, participando da construção do orçamento e ditando os rumos que o governo deve seguir”, afirmou.
O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, lembrou que o PPA é “uma forma de mudar a relação que o governo tinha com a sociedade, onde alguns poucos ditavam as regras e definiam como gastar os recursos públicos”. No atual governo, disse o secretário, “escolhemos um outro tipo de relação, onde a população participa, opina e determina suas prioridades. Isto é um pouco da transparência e da participação que queremos implementar”, disse.
Titular da área responsável pela elaboração do Plano Plurianual, o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, destacou que a presença popular é que transforma o PPA em acontecimento. “Ao definir cada território, consideramos a geografia humana, ou seja, as pessoas, os cidadãos que vivem em cada lugar, e são estas pessoas, estes cidadãos que estão sendo convidados, através do PPA participativo, a falar das suas necessidades. Enquanto governo, temos a obrigação de escutar, e de dar oportunidade a todos”.