Duas plenárias encerram, neste fim de semana, o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008/2011: sábado (16), em Salvador, discute-se a Região Metropolitana; e domingo (17), em Alagoinhas, dois territórios finalizam as plenárias, Agreste Alagoinhas e Litoral Norte.
Nas plenárias serão discutidos temas como saúde, cultura, segurança pública, infra-estrutura, meio ambiente, dentre outros, espalhados por grupos de trabalho, entre eles o grupo institucional, reunindo prefeitos, vereadores, deputados e demais representantes da sociedade.
Desde 11 de maio aconteceram 14 plenárias, envolvendo 22 territórios de identidade, reunindo mais de 7 mil pessoas em torno do desenvolvimento da Bahia. Pela primeira vez na história do estado a população tem a oportunidade de participar do planejamento das políticas públicas do governo. Cerca de 5 mil sugestões da sociedade civil organizada foram apresentadas e mais 2 mil partindo de prefeituras e outros órgãos institucionais.
No final das audiências, as entidades representativas dos territórios deverão enumerar três entre 13 temas que consideram prioritários dentro da realidade dos investimentos, abrindo a possibilidade do governo conhecer as necessidades e acertar nas aplicações das políticas públicas.
Depois de ouvir o conjunto da sociedade baiana, o projeto de lei do PPA 2008-2011 será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa até o dia 31 de agosto. A aprovação do texto deve acontecer até o encerramento das atividades do Legislativo em 2007.
O PPA Participativo é coordenado pelas Secretarias de Relações Institucionais (Serin) e do Planejamento (Seplan).
Centro de Convenções da Bahia
O território da Região Metropolitana de Salvador (RMS) engloba dez municípios e corresponde ao maior contingente populacional. São mais de 3 milhões de habitantes, sendo que 10% dessa população não sabem ler, nem escrever.
A plenária, que acontece em Salvador, no Centro de Convenções da Bahia, é uma oportunidade para a sociedade civil organizada apresentar propostas de políticas para educação e outros setores. O credenciamento será iniciado às 7h30 e as discussões terão início às 9h30.
A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Secretaria Estadual de Maio Ambiente (Semarh) convida toda a sociedade interessada, principalmente os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para participarem da construção das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Centro Cultural de Alagoinhas
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai coordenar a plenária que fecha os trabalhos de participação comunitária na elaboração do PPA. O local escolhido para o encerramento das Plenárias é a cidade de Alagoinhas. O evento começa às 8h30, no Centro Cultural da cidade.
Na última plenária serão apontadas as indicações da população do Território 18, abrangendo 22 municípios: Alagoinhas, Itapicuru, Olindina, Crisópolis, Rio Real, Jandaíra, Conde, Acajutiba, Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Mata de São João, Itanagra, Araçás, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Catu, Pojuca e Pedrão.
Entre as prioridades da área saúde estão a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), implantação do Serviço Médico de Urgência (SAMU) em mais municípios, o fortalecimento da capacidade de atendimento nos pólos regionais e a produção de medicamentos destinados à atenção básica, além da ampliação da rede de farmácias populares.