As ações do governo estadual que garantirão água para 95% da população baiana já têm recursos garantidos. A Bahia já captou R$ 152 milhões através de convênios e projetos do governo federal e conta com mais US$ 120 milhões de financiamento do Banco Mundial, através do Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos II (PGRH II), para construir barragens, cisternas e sistemas de abastecimento de água.
O objetivo do Governo do Estado é elevar de 38% para 60% o número de baianos do interior que contam com abastecimento de água e levar água potável para 95% da população da área urbana, até 2015. Os dados foram fornecidos hoje (23), em entrevista coletiva na sede da SRH, no Itaigara.
As verbas são oriundas de programas como o ProÁgua Semi-Árido e Água Doce, que contam com recursos da União e contrapartida estadual e Águas da Bahia, iniciativa estadual que disponibilizará US$ 17 milhões captados através de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos do PGRH II poderão viabilizar a construção de barragens e ações referentes à perenização de rios e à recuperação de matas ciliares e de bacias hidrográficas. O Água Doce/Sede Zero tem como foco a democratização do acesso à água de boa qualidade, ampliando sua oferta para abastecimento humano nas comunidades de baixa renda do semi-árido baiano, principalmente nos 34 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Isto será feito através da implantação e recuperação de dessalinizadores, que transformam água salobra em potável, para o consumo humano e animal, de maneira socialmente sustentável. Dentre as obras que serão feitas, estão incluídas novas barragens, sistemas de abastecimento e distribuição de água e adutoras que levarão água também para os que moram próximos a barragens e não têm acesso à água, incluindo povos indígenas, quilombolas, sem-terra e ribeirinhos.
Durante o evento, os dirigentes dos órgãos estaduais afirmaram que todas as entidades do sistema ambiental irão atuar de forma integrada para otimizar os recursos humanos, financeiros e materiais. Para o secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, a atuação conjunta da secretaria com outros órgãos vai garantir políticas públicas integradas e eficazes.
Água Para Todos
Os dirigentes da Embasa, Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e Companhia de Engenharia Rural (Cerb) e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, expuseram metas, planos e falaram sobre o Programa Água Para Todos que será lançado no próximo mês com o objetivo de democratizar o acesso à água.
Antes de lançar o programa, a Semarh está finalizando o diagnóstico das ações em curso na área de saneamento e abastecimento de água. A primeira constatação foi de que os órgãos não trabalhavam em parceria e de forma complementar, o que gerava gastos desnecessários e ações desconexas.
Agora, a idéia é dividir as competências e atribuições. À Embasa cabe o trabalho na zona urbana. A Cerb ficará responsável pela zona rural e a SRH vai trabalhar com a gestão dos recursos hídricos, integrada com a gestão dos serviços de saneamento básico, que inclui o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas.
De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o objetivo é aproveitar os recursos do PAC e a política nacional de saneamento básico. As ações do Água Para Todos devem ter início em 60 dias.
O objetivo do programa é garantir a disponibilidade hídrica com baixo impacto ambiental. Segundo o superintendente da SRH, Júlio Rocha, o plano de ação é composto por intervenções pequenas e eficazes para levar água prioritariamente para os dos sertanejos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, falou sobre o trabalho da Sedir e da CAR que estabeleceram 34 municípios de menor IDH na região semi-árida como prioritárias. Durante a coletiva foi lançado o Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (Peas), voltado para os recursos hídricos, e a nova concepção da Universidade Popular das Águas (Unihidro), cujo público-alvo é o corpo técnico da SRH, mas que também oferece cursos gratuitos para servidores e colaboradores de outros órgãos.