O Projeto Terra de Valor, planejado para promover o desenvolvimento de comunidades rurais nas áreas mais carentes do estado da Bahia, será lançado oficialmente pelo governador Jaques Wagner, amanhã (4), às 10h, na Governadoria.
A solenidade marcará o início de ações voltadas para reduzir os níveis de pobreza das comunidades rurais do semi-árido baiano em 34 municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), 26 deles na Região Nordeste e oito na Sudoeste. A iniciativa do governo é destinada à melhoria das condições sociais da população e à promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável com eqüidade de gênero.
Executado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à secretaria, o Projeto Terra de Valor tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens com renda bruta de até dois salários mínimos mensais, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente.
Para o secretário de Desenvolvimento e Interação Regional, Edmon Lucas, é importante aproveitar a oportunidade de se trabalhar com a população de IDH mais baixo da Bahia para construir um projeto integrado com as demais secretarias de governo que atuem nessas regiões e contemplem a possibilidade real de melhorar os baixos índices.
“A ação da Sedir, em conjunto com a CAR, é exatamente no sentido de fazermos essa coordenação, solicitando de cada secretaria, como Saúde, Educação, Agricultura, Combate à Pobreza, entre outras, as ações que elas podem desenvolver além das que serão desenvolvidas pela CAR”, afirmou o secretário.
Recursos
O Projeto Terra de Valor contará com US$ 60 milhões divididos igualmente entre o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a contrapartida do Governo do Estado. Está também assegurada uma doação do Fida ao Estado da Bahia, no valor de US$ 500 mil, para o desenvolvimento de dois projetos-piloto de biodiesel a partir da mamona produzida pelos pequenos produtores rurais assistidos pelo projeto.
Operacionalmente, o projeto baseia-se na participação dos beneficiários, através de suas organizações, em todas as etapas, desde o planejamento até a sua implementação e gestão posterior. Tem forte componente de gênero, prevendo a incorporação das mulheres aos negócios rurais ligados às cadeias produtivas selecionadas, e inclui também ações específicas para jovens, estimulando a capacitação e o empreendedorismo.
Serão criados conselhos de desenvolvimento territorial, com representações de diversos segmentos da sociedade, destinados ao debate e à operacionalização do projeto. Também será constituído um Conselho Diretor do Projeto, de nível estadual, com a atribuição de analisar e aprovar os Planos Operativos Anuais e avaliar a execução global. Sua composição assegura a representação do poder público municipal, assim como dos beneficiários e de outros programas governamentais com atuação nas duas regiões do projeto.
Estão previstas linhas de ação diversificadas e abrangentes agrupadas em três componentes: desenvolvimento de capital humano e social (formação e qualificação profissional, capacitação, fortalecimento de organizações, apoio a atividades culturais, promoção da eqüidade de gênero e infra-estrutura social); desenvolvimento produtivo e de mercado (apoio aos pequenos produtores rurais, apoio a microempresas rurais, comercialização, apoio a jovens empreendedores, conservação ambiental e infraestrutura produtiva) e administração (gestão do projeto, monitoria e avaliação).