Durante a primeira quinzena de cada mês, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) abre inscrições para os exames supletivos, dedicadas a jovens e adultos que querem completar a educação básica, mas não podem freqüentar a escola diariamente, em função do trabalho ou de outras circunstâncias. Para atender à demanda, o período de inscrições é reaberto de março a dezembro, e as provas são realizadas em 19 escolas estaduais no estado, sendo quatro localizadas em Salvador. Para se inscrever, os estudantes precisam apresentar comprovante de endereço e carteira de identidade.
Em Salvador, são cerca de 5.000 vagas por mês, distribuídas entre os Colégios Estaduais Marco Antônio Veronese, Zilma Gomes Parente Barros, Hamilton de Jesus Lopes e o Centro Estadual Magalhães Netto – CEA. O calendário e a relação de escolas onde se realizam os exames em todo o estado estão disponíveis na página da Secretaria na internet (www.sec.ba.gov.br). Os interessados em participar dos exames devem possuir idade mínima de 14 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
Para o mês de março, as inscrições terminam esta semana, e só reabrem na primeira semana de abril. No ato da inscrição, o aluno recebe gratuitamente o material contendo o programa das disciplinas e pode começar a fazer provas a partir do mês seguinte. O cronograma para realização dos exames é específico por disciplina e dura três meses para o ensino fundamental e dois meses para o ensino médio. Se o aluno perder uma disciplina, só pode fazer o exame pendente após 60 dias.
Desde 2005, a SEC é a responsável pela oferta de exames supletivos no estado, uma vez que é a única instituição que pode emitir os certificados de conclusão da educação básica por meio dos exames supletivos. A legislação proíbe, inclusive, que instituições particulares cobrem pela realização dos exames. Segundo resolução do Conselho Estadual da Educação (CEE), as escolas particulares estão autorizadas a cobrar somente pela oferta de cursos preparatórios.