Cerca de R$ 800 mil que entraram em circulação, este mês, nos municípios do Recôncavo atingidos pelo fenômeno da maré vermelha, que causou a mortandade de 50 toneladas de peixe, estão ajudando a movimentar a economia local. Os recursos referem-se ao seguro-desemprego emergencial que beneficia os pescadores de Santo Amaro da Purificação, Saubara, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Salinas da Margarida e das ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades.
Desde o início do mês começou a liberação da primeira parcela do seguro, equivalente a um salário mínimo. Até o momento, já foram atendidos 2.592 pescadores, mas a estimativa é que 3.200 vão requerer o seguro-desemprego até o próximo dia 25, quando expira o prazo dado pelo Ibama.
Com o pagamento da segunda parcela do benefício, no próximo dia 28, a previsão é que, no total, quase R$3,5 milhões circulem nas áreas afetadas. Os recursos utilizados no seguro-defeso emergencial para os pescadores das áreas atingidas são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ação conjunta dos Governos do Estado e Federal se dá em uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Bahiapesca, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), com associações, colônias de pescadores e Federação dos Pescadores da Bahia.
O seguro-desemprego do pescador é concedido a quem pesca individualmente ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, não exerce outra atividade remunerada ou recebe benefícios previdenciários, além de se dedicar exclusivamente à atividade há um ano. É preciso também estar registrado como pescador junto à Seap.
Contas atrasadas
Em Saubara, município mais atingido pela maré vermelha, a economia tem sofrido com a quebra da principal atividade, a pesca. O salão da Colônia de Pescadores Z-16 ficou lotado na reunião com a equipe da Setre e DRT. O presidente da colônia, José Carlos de Jesus, recomendou que os beneficiados façam compras no comércio local e não em municípios vizinhos. O aviso é válido porque não há agência da Caixa Econômica em Saubara, e é preciso ir até Santo Amaro para receber o seguro-desemprego.
Eliene Costa Freire, 62 anos, uma das primeiras marisqueiras de Saubara a ter o seguro-desemprego liberado, disse que ia logo pagar as contas atrasadas de água e luz. Já a marisqueira Joelma Santana, 35 anos, quatro filhos, disse que agora podia comprar comida. O casal de pescadores Cristóvão Martins da Silva e Rita de Cássia da Conceição Silva diz que já negociou o pagamento da dívida numa loja onde compraram um aparelho de DVD.
Ostra, papa-fumo, sururu, siri e caranguejo possibilitam a sobrevivência da maioria das famílias em Saubara. Marinalva Silva dos Santos diz com um certo orgulho que criou sete filhos e uma neta de oito anos “na maré”, junto ao marido Zinoel dos Santos, que também pesca.
As histórias se repetem em Acupe, distrito de Santo Amaro, onde a Colônia de Pescadores Z-27 tem cerca de mil associados e 250 canoas. Irisvan Conceição, 30 anos, pescador desde criança, estava preocupado com a dívida de um guarda-roupa. Agora, está contente em honrar o compromisso. Outro beneficiado, René Costa, marisqueiro, ia cuidar da saúde e comprar remédio para gastrite. Tia e sobrinha, Regina Alves, 50 anos, e Jucilene Souza, 23, que sobrevivem da mariscagem, iam pagar dívidas e comprar alimentos com o dinheiro,.
Na Colônia Z-48, Maria Angélica Santos (Mara), 52 anos, a presidente, garante que ninguém está pescando ao posar para foto tendo como fundo dezenas de barcos encalhados na maré baixa. Nascida em Maragogipe, ela pesca desde os nove anos, e vive só da pesca. A colônia, que ela preside há dois anos, tem 1.100 associados.
Defronte a Madre de Deus, na ilha de Bom Jesus dos Passos, cerca de 2.500 habitantes, o presidente da Colônia Z-03, Tadeu Neves Pereira, estima que 250 pescadores serão beneficiados. No total, são 500 associados da colônia, que reúne também pescadores da Ilha dos Frades, que tem uma população estimada de 1.500 pessoas.
Outros defesos
Na Bahia, o seguro-desemprego do pescador é operacionalizado pela Setre, através da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet), responsável pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Trabalho e Emprego. No ano passado foram beneficiados 27.624 pescadores, sendo 18.492 através da Setre e 9.132 pela DRT. Embora se estime em 80 mil o número de pessoas que vivem da pesca na Bahia, uma boa parte não atende aos requisitos da legislação para obtenção do benefício.
Defeso é o período de proibição da pesca para preservação de uma espécie marinha ou lacustre. A definição dos períodos é feita através de portaria do Ibama. O período pode ser prorrogado em caráter excepcional, o que leva à extensão do seguro-desemprego por mais um mês. Atualmente está em curso o defeso do camarão, que já atendeu 4.500 de um total estimado de 7 mil pescadores.
A Bahia possui quatro defesos:
Lagosta – de 1º de janeiro a 30 de abril, nas colônias de Jaguaripe, Ilhéus, Canavieiras, Porto Seguro, Valença e Alcobaça.
Robalo – de 15 de maio a 31 de julho, colônias de Jaguaripe, Valença, Cairu, Taperoá, Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Itamaraju, Caravelas, Alcobaça, Prado, Mucuri e Una.
Camarão – de 1º de abril a 15 de maio e 15 de setembro a 30 de outubro, colônias de Jaguaripe, Valença, Cairu, Taperoá, Ilhéus, Canavieiras, Porto Seguro, Alcobaça, Prado, Mucuri, Nova Viçosa, Sítio do Conde, Maraú, Camamú e Caravelas.
Piracema – de 1º de novembro a 31 de janeiro (alto Sobradinho) /1º de dezembro a 28 de fevereiro (baixo Sobradinho), colônias de Paratinga, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Carinhanha, Casa Nova, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Xique-Xique, Ibotirama, Morporá, Barra, Malhada, Sítio do Mato, Juazeiro, Riachão das Neves, Cotegipe e Rodelas.