Semarh prioriza licenciamento para assentamentos agrários

16/09/2007

Representantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de Trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas (Ceta-Bahia) pediram à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, supressão de vegetação e averbação de reserva legal de terras desapropriadas pelo Incra.


No final de janeiro, o secretário Juliano Matos esteve reunido com representantes do Incra a fim de desburocratizar os trâmites legais. Como resposta, a Semarh adotou uma rotina especial de trabalho que simplificou e agilizou os processos. Três meses depois, 44 deles já estão em fase de conclusão. São áreas com capacidade para assentar cerca de 8.600 pessoas, informou o Incra.