Senado aprova contratação de US$ 100 milhões para estradas baianas

A contratação de crédito externo no valor de US$ 100 milhões entre o Governo da Bahia e o Banco Mundial (Bird) foi aprovada nesta terça-feira (24), por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Externos (CAE) do Senado. O crédito externo será destinado ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar). A votação em plenário será realizada até o final deste mês.



O valor total do projeto Premar é US$ 186 milhões para recuperar e reconstruir 1.800 km de rodovias, sendo uma contrapartida de US$ 86 milhões que sairá dos cofres do Estado e US$ 100 milhões financiados pelo Bird. Na primeira etapa do projeto está prevista a recuperação de cerca de 1.200 km, incluindo os trechos mais críticos. O resultado deverá refletir na melhoria do fluxo e custos dos transportes rodoviários na Bahia.



Uma nova filosofia de trabalho do Estado está representada no projeto Premar. Por ela, a empresa responsável pela restauração de um determinado trecho da estrada também será a responsável pela manutenção do mesmo, durante cinco anos, assegurando, assim, a boa qualidade de serviço.



O presidente da CAE, senador Aloísio Mercadante, declarou aprovada a autorização de crédito externo de acordo com o parecer favorável do senador Valdir Raupp, que considerou necessário o crédito como forma de melhorar a eficácia da infra-estrutura rodoviária do Estado, através da recuperação e manutenção dos principais trechos da malha rodoviária baiana. O pedido de urgência, feito pelo senador Romero Jucá, também foi aprovado pela Comissão.



Importante vitória



Na reunião da CAE, representando o governo baiano, estavam presentes o Secretário de Infra-Estrutura da Bahia, Antonio Carlos Batista Neves, a coordenadora do projeto Eliana Neves (Derba), a assessora da Secretaria de Planejamento, Patrícia Teixeira e a chefe da Representação do Estado em Brasília, Sonia Carneiro. “Foi uma importante vitória que permitirá melhorar as estradas do Estado, de forma acelerada e com qualidade”, disse Batista Neves.



O Premar é um programa do governo da Bahia que visa à recuperação e manutenção das rodovias do Estado, principalmente, priorizando aquelas onde há maior circulação de veículos e os trechos em condições precárias. Hoje, a atual situação acarreta aumento de gastos no setor de transportes, contribuindo também para a elevação do número de acidentes nessas estradas. O programa prevê que os chamados corredores estruturantes, responsáveis pela escoação da produção agrícola do oeste para o leste do Estado e pelas estradas de maior volume de tráfego, sejam totalmente recuperados.



Mais de 30 empresas nacionais e internacionais demonstraram interesse pelas obras nas rodovias da Bahia. Já foram selecionados três grupos com seis empresas cada um, sendo duas estrangeiras e quatro nacionais, escolhidas conforme as diretrizes do Banco Mundial. Após a manifestação do Bird sobre as empresas, o próximo passo do governo será apresentar a proposta técnica de preços. Depois, as empresas terão 120 dias para apresentar os projetos. Só então, as obras começarão a ser licitadas.



“Esperamos garantia de boa condição de tráfego. Se a empresa cumprir seu trabalho com qualidade, receberá o valor integral previsto no contrato. Ela vai ganhar de acordo com a qualidade da obra que apresentar”, informou a coordenadora do Premar.