A Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e ministérios da Saúde e da Justiça, quer implementar, na Bahia, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Em visita técnica aos presídios de Salvador, na última sexta-feira (19), representantes e assessores dos órgãos envolvidos diagnosticaram a precariedade dos serviços de saúde prestados nas penitenciárias baianas.
O relatório final da visita será divulgado nos próximos 15 dias. Além dos problemas estruturais e da falta de recursos humanos qualificados para desenvolver o trabalho de saúde dentro das penitenciárias, foi detectada também a existência de problemas sociais. Quando o detento precisa de atendimento mais complexo fora da penitenciária, por exemplo, sofre com a discriminação, correndo o risco de até ser rejeitado por hospitais da rede estadual. De acordo com os técnicos que participaram da visita, isso acontece principalmente porque a população nem sempre se sente segura com a presença do detento no hospital e a escolta policial ainda é muito temida, tanto pelos usuários dos serviços de saúde como pelos médicos e enfermeiros.
No Presídio Feminino, onde o sistema de saúde encontra-se mais deficiente, um dos problemas que mais chamou a atenção da equipe foi a ausência de métodos para prevenção de gravidez, além da falta de atendimento especializado para as presidiárias gestantes. Isto é, nem o pré-natal dessas futuras mães é feito.
Duas equipes já estão trabalhando para apresentar soluções para os problemas encontrados. Existe a possibilidade de serem realizados mutirões emergenciais com planejamento. Já a questão da mão-de-obra especializada, a princípio será solucionada com a contratação dos aprovados no último concurso público para a área de saúde que ainda não foram convocados.