A Conferência Estadual do Trabalho Decente foi encerrada hoje (25) depois de uma sessão plenária à tarde, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), onde aconteceram as atividades do segundo e último dia do evento. Cerca de 250 pessoas, representantes de organizações governamentais e não-governamentais, participaram do encontro realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo federal.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, estiveram presentes na plenária. Vaconcelos afirmou que a Conferência superou as expectativas, ao lembrar a representação de 75 municípios no encontro e a presença de 11 prefeitos na solenidade de abertura. Já a diretora da OIT disse ter ficado impressionada com a convocação e realização do evento em tão pouco tempo.
Segundo o secretário, a assinatura do Memorando de Intenções entre o Estado da Bahia e a OIT e o ato de nomeação do Grupo de Trabalho Executivo para a Agenda do Trabalho Decente, no primeiro dia da Conferência, mostram a importância que o governo baiano dá à construção da Agenda do Trabalho Decente (ATD) na Bahia.
O secretário lembra o déficit de trabalho decente no Estado e cita exemplos como o trabalho escravo e o infantil. Segundo ele, em 2006, foram libertadas do trabalho escravo na Bahia 529 pessoas. Este ano, entre os meses de janeiro a março, outras 97 pessoas foram retiradas da condição de trabalho escravo. Com base em números apurados em 2005 pelo IBGE, Vasconcelos disse que 35.361 crianças, de 5 a 9 anos de idade, figuravam no cenário do trabalho infantil, 85% delas pretas ou pardas.
Outro aspecto é a questão de gênero e étnica quando se analisa o desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que registrou o índice 22,3% em fevereiro último. Entre a população desempregada, as mulheres aparecem em maior número: são 25,3% enquanto os homens totalizam 19,4%. Já os negros representam 23,2% entre os desempregados, e os brancos, 16%. E na parcela de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, 38,7% estão na lista de pessoas sem emprego.