A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Secretaria da Educação (SEC), está revendo o convênio que objetiva a formação educacional da população carcerária da Bahia. A parceria busca ampliar o número de internos atendidos pelo convênio em quase todas as unidades prisionais do Estado, propondo a inserção de novos professores no quadro das unidades prisionais, bem como a disponibilização de equipamentos e material didático.
O convênio também visa implantar bibliotecas nas unidades prisionais, além de revitalizar o acervo das já existentes. Nas unidades que não disponham de espaço físico adequado, a idéia é inserir uma biblioteca volante. A Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal, ligada à Superintendência de Assuntos Penais da SJCDH, está buscando a concessão de livros didáticos e de literatura junto a sete editoras, das quais três já efetuaram a doação.
As aulas já começaram, mas a quantidade de professores disponíveis e de salas em condições de funcionamento não atende a toda a demanda das unidades. Segundo a técnica Eliana Almeida, “é prioridade da SJCDH melhorar a escolaridade da população carcerária, tendo em vista sua importância no processo de ressocialização”. A possibilidade de remissão da pena através do estudo se configura como um incentivo aos internos das unidades da capital, fato que naturalmente aumenta a demanda.
Tanto o Presídio Salvador como o Conjunto Penal Feminino, a Penitenciária Lemos Brito, o Hospital de Custódia e Tratamento e a Colônia Lafayete Coutinho já contam com salas de aula em atividade. Algumas unidades, no entanto, como o Presídio Salvador e a Penitenciária Lemos Brito, possuem salas vazias, necessitando de professores. No interior, as prisões de Jequié, Valença, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Serrinha já possuem salas de aula em funcionamento, mas a única que atende às demandas do ensino médio é a de Feira.
Um acompanhamento educacional realizado pela SJCDH traçou o perfil da escolaridade no sistema prisional baiano, constatando um alto índice de internos com o ensino fundamental incompleto - 80% no interior e quase 46% na capital. A secretaria também está tentando consolidar parcerias com entidades que desenvolvam ações sócio-culturais com os internos. Contatos já foram realizados com a ONG Tortura Nunca Mais, para o desenvolvimento de projetos de alfabetização, bem como com o Movimento Negro Unificado, que desenvolve ações de arte integrada à educação. Para a implantação de cursos de qualificação profissional nas unidades da capital e do interior, a SJCDH busca uma parceria com o Senai.