Universidades podem ter elevada para 5% a participação na receita

16/09/2007

O Governo do Estado deverá elevar para 5% a participação das quatro universidades públicas estaduais da Bahia na Receita Líquida de Impostos (RLI), medida que resultará num aporte adicional de R$ 88 milhões para 2007. A afirmação foi feita pelo secretário da Educação, Adeum Hilário Sauer, que proferiu a aula magna nesta segunda-feira (26), na abertura do semestre letivo da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Concretizada, a medida atende a reivindicação do Fórum de Reitores e do Fórum das Associações de Docentes.


A aula magna, que pela primeira vez teve caráter de ato público em defesa das universidades estaduais baianas, contou com a presença de representantes das comunidades dessas instituições, inclusive dos reitores José Onofre Gurjão (Uefs), de Lourisvaldo Valentim (Universidade do Estado da Bahia - Uneb), Antônio Joaquim Bastos (Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc) e Abel Rebouças (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb).


O secretário Adeum Sauer afirmou que o governador Jaques Wagner pretende atender a reivindicações das comunidades universitárias, adiantando que as decisões passarão pela disponibilidade de recursos. O aumento do orçamento das quatro universidades, de 4,01% para 5% da RLI, deverá ser concretizado de forma gradativa, a partir de março. Sauer também fez menção ao pedido de revogação da Lei 7176/97 que, no entendimento da Associação dos Docentes, compromete a autonomia universitária, posição referendada pelo secretário da Educação.