Usuários da Bacia do São Francisco discutem a cobrança do uso da água

16/09/2007

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) estão reunidos de hoje (10) a quinta-feira (12), no auditório da Chesf, em Salvador. Hoje (10) aconteceu a II Oficina Temática sobre a cobrança pelo uso da água da bacia, com uma discussão entre os usuários das águas do rio e representantes do setor elétrico, e a abertura da XIII Plenária Extraordinária do CBHSF, com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado e do presidente do comitê, José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais.


Amanhã (11), às 9h, haverá uma reunião plenária extraordinária para tratar da ampliação de 60 para 62 os membros do comitê. Quinta-feira, será aberta a XIV Plenária Extraordinária, que vai abordar o fortalecimento institucional do comitê mediante a criação da Agência da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Entre os participantes, o especialista da ANA, Patrick Thomas, que falará sobre a viabilidade financeira da agência.


A secretária-executiva do CBHSF, Yvonildes Medeiros, explicou que a agência será o braço executivo do comitê, que fará a articulação institucional entre os órgãos públicos, ONGs e usuários. A manutenção e o custeio da agência se darão pela cobrança do uso da água. “A idéia é estabelecer diretrizes para a formação da agência e qual o papel e modelo jurídico que terá”, comentou.


Esse debate é fundamental, segundo Yvonildes, pela dimensão da bacia, que abrange 504 municípios em seis estados, mais o Distrito Federal, com aproximadamente 13 milhões de habitantes e cerca de 640 mil quilômetros quadrados. Ela explicou que 40% da área da bacia está na região semi-árida e que a agência terá o papel de administrar as diversidades existentes em toda a sua extensão. “A Bacia do São Francisco abrange uma grande diversidade ambiental, climática, fisiográfica, social, econômica e cultural; o que representa uma complexidade na gestão da água”, pontuou.