O cateterismo cardíaco, um dos procedimentos mais realizados entre beneficiários do Planserv, agora tem valores referenciais. O objetivo é garantir aos beneficiários um acesso mais amplo a procedimentos de alta complexidade, realizados de forma qualificada, através de um conjunto de critérios objetivos e padronizados.
A prática do valor referencial visa a estabelecer preços exeqüíveis e compatíveis com a atual realidade do mercado de saúde suplementar, tentando conciliar o orçamento anual limitado por força de lei (uma vez que o Planserv é um órgão da administração pública estadual) e o gasto crescente das cirurgias – (especialmente com órteses, próteses e materiais especiais (OPME) –, garantindo assim o equilíbrio financeiro do plano e a prestação da assistência para quem dela necessita.
De janeiro a dezembro de 2006, o Planserv pagou R$ 12,9 milhões por cateterismos realizados por cerca de 1,9 mil beneficiários, o que representa um custo médio per capta de R$ 6,8 mil, incluindo-se aí os procedimentos decorrentes da intervenção.
“Dos gastos com procedimentos, apenas 8% se referem a honorários médicos, 18% a taxas e serviços hospitalares e 65% são destinados a materiais e medicamentos. A tabela pretende tornar essa relação mais equilibrada. Além disso, a definição de valores referenciais vai otimizar e agilizar processos e permitir a previsibilidade orçamentária”, afirma a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho.
A proposta para o cateterismo foi apresentada esta semana pelo coordenador médico, Reynaldo Rocha Nascimento, aos representantes dos maiores prestadores de serviços do Planserv nessa especialidade, que devem formalizar a adesão para imediata habilitação dentro dos novos parâmetros. Outros procedimentos na área de cardiologia já são realizados com tabelas definidas. Já está em fase de estudo a implantação de valores referenciais para a angioplastia cardíaca.
“A adoção dos valores referenciais é uma estratégia de racionalização de recursos. A identificação e escolha dos procedimentos que compõem a tabela resultaram da avaliação de sua freqüência elevada e/ou alto custo unitário. A metodologia utilizada partiu de protocolos cirúrgicos validados por especialistas, baseados numa lógica de medicina por evidência, e contemplam todos os itens necessários”, explica Reynaldo Rocha. O Planserv já vem trabalhando desde novembro de 2005 com tabelas de valores referenciais nas áreas de ortopedia, neurologia, cardiologia e gastroenterologia (cirurgia bariátrica e colonoscopia, por exemplo).
OPME encarece cirurgias
O Planserv assegura aos seus beneficiários o acesso a procedimentos de alto custo, como cirurgias cardíacas, neurológicas e da coluna, além de serviços diagnósticos complexos, cujos custos têm um grande impacto no orçamento, principalmente em função da rápida incorporação de novas e caras tecnologias pela medicina.
Em cardiologia, por exemplo, são realizados por semestre aproximadamente 150 procedimentos cirúrgicos de implantação de stent (para melhorar o funcionamento das artérias), com valor médio de R$ 32 mil. As cirurgias de revascularização do miocárdio custam cerca de R$ 65 mil.
Também são de alto custo as cirurgias de coluna – custo médio de R$ 49 mil, devido à utilização de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), que podem representar, a depender do caso, até 80% do valor das cirurgias. Os procedimentos ortopédicos também têm incidência elevada. Outra grande demanda são as próteses de joelho e quadril, com um custo médio entre R$ 15 e R$ 20 mil.
Com os valores referenciais, o Planserv está buscando corrigir o modelo de remuneração, estimular a gestão do prestador, limitar o custo do procedimento e facilitar o processo de auditoria. Com isso, promove a recomposição de honorários médicos para os procedimentos, além de agregar, no item relativo a serviços hospitalares, os custos médios de diárias (UTI/enfermaria ou apartamento) e taxas decorrentes da utilização de centros cirúrgicos.