Bradesco deixa de operar as contas bancárias do servidor público

O Bradeesco não será maisprestador de serviços bancários do Estado. O contrato com a atual instituição bancária deve ser rescindido dentro de 30 dias. Conformeo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins,as negociações com o substituto do Bradesco ainda não foram concluídas, mas estão em fase avançada. O Banco do Brasil devepassar a operar as contas do Governo da Bahia, o que deve gerar benefícios para o Estado da ordem deR$ 485 milhões,valor que será agregadoaos R$ 17,3 bilhões do orçamento estadual para investimentos em diversas áreas.

A previsão éque, até dezembro, as contas salário dos servidores públicos já estejam sendo operadas pelo Banco do Brasil. O processo de transferência deve ser iniciado em 30 dias. “Além de negociarmos taxas diferenciadas para os servidores públicos estamos discutindo aportes financeiros para investimento em pequenas empresas, semi-árido e agricultura familiar”, afirmou o secretário. Ele esclareceu ainda que, a contratação de um banco público dispensa a realização de licitação.

O anúncio da mudança de instituição financeira foi feito hoje (4), pela manhã, pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, e pelo procurador-geral Rui Moraes em coletiva na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Centro Administrativo.

O Estado decidiu romper com o Bradesco após uma reavaliação do contrato. A Medida Provisória (MP) 2.192-70 que permitia que bancos privados operassem contas públicas foi suspensa e tornou irregular o convênio. De acordo com Martins, houve uma proposta de repactuação com o banco, mas a contrapartida não interessou ao Estado. O contrato com o Bradesco tem vigência até 2009, mas pode ser suspenso sem o pagamento de indenização, porque se tornou ilegal com a suspensão da MP.