Foi encerrada nesta sexta-feira (5), com uma reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan), a Missão de Identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O grupo iniciou os trabalhos em Salvador na segunda-feira (1º) para detalhar as etapas do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), sob a execução da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O PDA, no valor total de US$ 16,7 milhões, contará com financiamento de US$ 10 milhões do BID.
Na reunião, o chefe-de-gabinete da Seplan, Romeu Temporal, representando o secretário Ronald Lobato, garantiu o apoio da pasta em prol do bom andamento das negociações com o BID. A diretora de Operações de Cooperação Financeira Externa da Seplan, Luiza Amélia Guedes Mello, afirmou que o contrato com o BID deve ser assinado em junho de 2008, após uma outra missão de análise que deve vir ao estado em fevereiro.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, esteve representado no encontro de encerramento da missão pelo superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi. “Definimos mais claramente o programa, focando as ações que serão executadas a partir do próximo ano”, disse o superintendente.
Ele explicou que, embora as ações que contam com financiamento do BID só sejam iniciadas em 2008, após a assinatura do contrato, o governo já está realizando intervenções com os recursos que cabem à contrapartida de 40% (US$ 6,7 milhões).
Integração
A chefe da missão do BID, Maria Cláudia Perazza, disse que o diálogo entre o governo da Bahia e o banco em prol desse programa foi iniciado ainda na gestão passada, sendo retomado entre março e abril deste ano. “O banco tem total interesse em fortalecer as parcerias com o governo da Bahia na área de gestão ambiental. Dessa forma, foram redefinidas as linhas estratégicas, reafirmando a proposta”, destacou.
O PDA busca integrar o processo de desenvolvimento com políticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais por meio de ações articuladas em áreas de especial interesse ambiental.
Entre os objetivos específicos do programa, estão a reversão do processo de degradação ambiental dos mananciais da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a antecipação de soluções das questões ambientais decorrentes da agenda de desenvolvimento do estado e a ampliação da capacidade de planejamento e gestão ambiental da Semarh (desenvolvimento institucional).
As ações do programa abrangem áreas como o Lago de Pedra do Cavalo – principal recurso hídrico superficial do estado –, a Bacia do Rio do Cobre – parte do sistema de abastecimento de Salvador e a reserva de água mais importante para o subúrbio ferroviário, atendendo a cerca de 110 mil pessoas –, a Bacia do Rio Joanes – cujas sub-bacias hidráulicas são utilizadas como mananciais para o abastecimento público e industrial –, a Bacia do Ipitanga – importante como manancial de abastecimento público e industrial – e a Lagoa de Pituaçu.