O Programa Saúde da Família (PSF) receberá medidas de incentivo para ações nas comunidades quilombolas e assentamentos regularizados junto ao Incra, segundo afirmou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, na videoconferência de lançamento do programa “Saúde de Todos Nós: Política de Atenção Básica e Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde”. Uma das primeiras medidas foi a liberação, pelo secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, de R$ 1,6 milhão para Unidades Básicas de Saúde.
Mais de 300 pessoas de 25 municípios participaram videoconferência. O programa, lançado ontem (22) pela Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Instituto Anísio Teixeira, também pode ser acompanhado pela internet. Entre os participantes, prefeitos, secretários municipais de Saúde, coordenadores de Atenção Básica e diretores e funcionários das Diretorias Regionais de Saúde (Dires).
O secretário da Saúde do estado, Jorge Solla, presidiu o lançamento do programa, respondendo a diversas perguntas feitas por participantes a partir das salas de videoconferência nas cidades do interior. Ele apresentou o tema “Política de Atenção Básica e Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde”, debatido com os participantes em tempo real.
Uma das metas da Sesab é a criação da Fundação Estatal Saúde da Família, cuja finalidade é promover a criação de uma Carreira Estadual para as Estratégias de Saúde da Família. Atualmente, o programa vem sendo desvirtuado por conta da alta rotatividade de médicos, enfermeiros e odontólogos que migram de um município para o outro em busca de melhores salários.
O diretor da 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), João Marcos de Lima, disse que a proposta da Sesab, com a criação da Fundação Estatal Saúde da Família, é possibilitar a regulamentação dos vínculos dos trabalhadores do PSF e sua qualificação, bem como promover a regulação da contratação dos profissionais no Estado, permitindo redução dos custos gerais do sistema e do peso nos orçamentos municipais.
As pequenas prefeituras que têm baixa arrecadação encontram dificuldades para manter em funcionamento as equipes do PSF por conta do alto custo com a contratação dos profissionais da área médica. Municípios mais pobres, onde há mais carência por médicos, enfermeiros e odontólogos, acabam pagando mais caro para atrair esses profissionais, muitas vezes indo de encontro ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometendo o orçamento municipal.
Essas distorções prejudicam o sistema de Atenção Básica e têm preocupado os governos, principalmente depois da consolidação do processo de municipalização da saúde pública. Além disso, a finalidade de promover um atendimento preventivo e mais próximo das comunidades que buscam a unidade de saúde proporciona uma melhoria da saúde da população com custos menores, evitando o alto fluxo de pacientes nos hospitais.