Fórum define políticas para indígenas

O I Fórum Estadual de Políticas para Povos Indígenas, que reúne cerca de 30 representantes das 14 etnias do estado, vai resultar na criação do Grupo Executivo Intersetorial - responsável por ações voltadas para os povos indígenas. O evento será realizado de amanhã (21) a sexta-feira (23), no Hotel Belmar e na sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O governador em exercício do estado, Edmundo Pereira Santos, assinará o decreto que formaliza o Grupo Intersetorial, no último dia do Fórum.

O Grupo Intersetorial é formado por 13 Secretarias de Estado e se destaca pela transversalidade. É a primeira vez que se vê no estado um envolvimento conjunto de representações diretas do executivo na causa indígena. Dessa forma, as mais diversas demandas – ligadas à educação, saúde, cultura e meio ambiente, dentre outras – serão contempladas, de modo a criar um ambiente de auto-sustentabilidade nas comunidades. Dois representantes de cada secretaria (um titular e um suplente) serão os responsáveis diretos pela articulação, implementação e fiscalização das políticas.

Será criado um grupo de trabalho que vai elaborar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Formado, entre outros integrantes, por representantes indígenas, ONGs, Funai e Funasa – o Conselho buscará apresentar ao estado demandas e reivindicações. Para Jerry Matalawe, coodenador de Políticas para Povos Indígenas da SJCDH, “o Conselho será o grande responsável pelas decisões não virem somente de cima para baixo. Ele é um canal para que problemas específicos das comunidades indígenas sejam apresentados diretamente ao estado”, disse.

Na tarde do dia 21 e ao longo do dia 22 espera-se discutir, além do próprio Grupo Intersetorial e do Conselho Estadual, as perspectivas da política indígena no estado. Na tarde do dia 23, já na sede da SJCDH, o Grupo Executivo Intersetorial será lançado oficialmente, na presença do governador em exercício e da secretária da SJCDH, Marília Muricy.