Dar celeridade à análise dos processos de licenciamento ambiental e outorga de água para empreendimentos no Litoral Norte da Bahia é o principal objetivo do acordo de cooperação assinado sexta-feira (9), no Centro de Convenções do Hotel Vila Galé, em Guarajuba.
A iniciativa prevê a instalação de uma base ambiental integrada, formada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), o Centro de Recursos Ambientais (CRA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A infra-estrutura para implantação da base ambiental será de responsabilidade do Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, que abrange os municípios de Camaçari, Conde, Dias D’Ávilla, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, Mata de São João, Rio Real e São Sebastião do Passé.
O acordo permite a fiscalização conjunta entre os órgãos ambientais que atuam no Estado, promovendo o intercâmbio técnico-científico e fornecendo maior segurança, agilidade e transparência aos empreendedores e ao poder público. A base ambiental pretende ainda fortalecer a gestão ambiental nos municípios inseridos no Consórcio dos Coqueiros, por meio do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), coordenado pela Semarh.
Na oportunidade, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Juliano Matos, enfatizou a potencialidade turística e ambiental da região. “Vamos promover um desenvolvimento sustentável para a Bahia, possibilitando o progresso socioeconômico e reduzindo ao máximo os impactos ambientais”, disse Matos.
De acordo com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que também é presidente do Consórcio da Costa dos Coqueiros, a Base Ambiental é a primeira ação unificada entre os órgãos municipais, estaduais e federais, responsáveis pela fiscalização e elaboração de políticas públicas na área ambiental, na região do Litoral Norte. “As ações serão mais eficientes e descentralizadas, pois o CRA e o Ibama, por exemplo, poderão concluir conjuntamente uma única resolução”, explicou a prefeita.
Estiveram presentes a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Bete Wagner, o superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, e prefeitos do Consórcio da Costa dos Coqueiros.