Oficina inicia elaboração dos Planos de Recursos Hídricos do Estado

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) realizou, ontem (22), a II Oficina para a Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos do Estado da Bahia com as Universidades Públicas, que contou com a participação do superintendente Júlio Rocha, e das equipes da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos e do Geoprocessamento da autarquia.

No evento, realizado no auditório do SRH, foi discutido o cronograma imediato dos cinco primeiros Planos de Recursos Hídricos, nas bacias que possuem comitê formado com universidades públicas, visando contribuir com o conhecimento acadêmico, na elaboração do documento, e com os membros dos comitês do Salitre (Ufba), do Recôncavo Norte (Uefs), do Paraguaçu (Uefs/Universidade Federal do Recôncavo), do Leste (Uesc/Uesb) e do Verde Jacaré (Ufba).

Os demais comitês em processo de formação e que já têm diretoria provisória, começarão as suas discussões a partir do primeiro trimestre de 2008. São os do Recôncavo Sul (Uefs/UFRB)do Rio Grande (Ufba), do Rio Corrente (Ufba), dasBacias Hidrográficas do Entorno do Lago Sobradinho (Univasf) e do Rio das Contas (Uesb e Uesc).



Importância dos planos



De acordo com o coordenador de Planejamento de Recursos Hídricos da SRH, Luzinaldo Passos de Araújo Jr, os planos de bacia irão gerar informações e apontar áreas onde novas informações devam ser geradas, envolvendo a gestão dos recursos hídricos, estudos e projetos que interessem tanto à SRH quanto aos demais órgãos ambientais. “Os planos

de recursos hídricos podem redirecionar discussões e rediscutir critérios de outorga nas bacias específicas”, exemplificou.

“O plano é uma pactuação com a sociedade da região e quanto mais as pessoas da região forem ouvidas e seus problemas relacionados à água relatados, assim como a forma como as pessoas se relacionam com o ambiente da bacia, mais o plano poderá se aproximar da vida da comunidade”, afirmou.

Durante a elaboração do plano, que demora, em média, de 12 a 18 meses cada um, serão realizadas cinco consultas públicas para a sua aprovação nas três fases. A perspectiva é que nos próximos três anos, todos os planos de bacias sejam revisados ou elaborados. Isto porque a atual gestão pretende discutir com a sociedade, de forma transparente e participativa, a sua elaboração.“O último plano de bacia foi produzido em 1996, sem ter sido discutido com a sociedade, até porque não existiam Comitês de Bacias nessa época”, afirmou Luzinaldo.

“Esta é uma inovação da atual gestão que, de forma democrática, está realizando oficinas, reuniões e consultas públicas para que a sociedade civil contribua de forma efetiva na construção dos Planos de Recursos Hídricos. A revisão e a elaboração dos planos junto com as universidades públicas também é inédita. Uma decisão fundamental porque, além de gerar conhecimento nessa área, cria grupos relacionados à gestão de recursos hídricos e capacita pessoas”, avaliou o coordenador.

Os Planos de Recursos Hídricos de cada bacia, depois de concluídos, serão distribuídos para a sociedade para que cada cidadão possa acompanhar as ações, saber sobre os investimentos e execução dos programas.

A próxima reunião será realizada no dia 6 de dezembro, quando a equipe da Ufba e o cronograma de atividades serão apresentados aos membros do Comitê do Salitre, em Juazeiro, que conta com a participação de comunidades tradicionais também ouvidas para a elaboração do Plano.