Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, hoje (27), pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), nas empresas Tecmédica Hospitalar, em Salvador, Polimedic Produtos Hospitalares, em Vitória da Conquista, em dois escritórios de contabilidade e em duas residências.
Segundo o delegado titular da Dececap, Cleandro Pimenta, foram apreendidos 25 computadores e seis malotes de documentos fiscais. A ação é resultado da Operação Farma, empreendida pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em parceria com a delegacia e o Ministério Público (MP).
Pimenta disse que as empresas vêm sendo investigadas há quatro meses e que a possível organização criminosa é formada por empresários do ramo de produtos hospitalares, que vinham atuando por meio de empresas desconstituídas, para sonegar tributos. “Descobrimos, em Conquista, um depósito clandestino de uma empresa já encerrada e que vendia produtos para pessoas jurídicas em todo o estado”, afirmou.
Denúncia Anônima
O superintendente de Administração Tributaria da Sefaz, Cláudio Meireles, disse que houve uma denúncia anônima informando que as duas empresas burlavam a entrada de mercadoria no estado e, por conta disso, não pagavam os impostos devidos. “Já há provas da sonegação praticada pela empresa de Conquista. A de Salvador ainda está sendo investigada”, enfatizou.
Segundo dados da Sefaz, as empresas foram constituídas como de pequeno porte, mas a aquisição de medicamentos pela Tecmédica, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, ultrapassou os R$ 5 milhões.
Meireles explicou que, no caso dos medicamentos, o imposto é pago quando a mercadoria entra no estado. “Essas duas empresas burlavam a fiscalização, não passando pelos postos, e não realizavam a escrituração desses produtos”, destacou. Elas utilizavam os serviços da Sua Majestade Transportes, Logística e Armazenagem Ltda, sediada em São Paulo, para fazer o trajeto, evitando os postos de fiscalização.
Meireles disse que o próximo passo é o prosseguimento das auditorias até a comprovação material das fraudes. “Estima-se que o prejuízo para o Estado monte a um milhão de reais”, contabilizou.
Participaram da operação, seis equipes compostas pelos três órgãos (MP, Sefaz e Polícia Civil). As equipes foram formadas por 30 agentes do fisco, 18 policiais, 7 promotores e sete delegados da Dececap.