No Dia Nacional da Consciência Negra, hoje (20), as comunidades quilombolas têm muito o que comemorar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos para a Agenda Social Quilombola, com medidas para melhorar as condições de vida de 850 mil quilombolas no período 2008-2011. Cerca de R$ 2 bilhões serão aplicados em conjunto por vários Ministérios e áreas, como Saúde, Educação, Energia elétrica, Alimentação, e Assistência Social. O secretário da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, participou da solenidade, no Palácio do Planalto, representando o Governo da Bahia.
A Agenda Social Quilombola prevê um conjunto de projetos e ações voltados às comunidades remanescentes de quilombos. A meta é atingir 1,7 mil comunidades - localizadas em 22 estados, 330 municípios e 128 territórios rurais - beneficiando 850 mil pessoas, cerca de 50% do universo de 1,7 milhão de quilombolas. A iniciativa está estruturada em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e cidadania.
A maior parte dos recursos (R$ 957,4 milhões) será destinado a ações de direitos da cidadania. Mais R$ 634,7 milhões para infra-estrutura, R$ 300,3 milhões para políticas de regularização de terra e R$ 110,9 milhões para desenvolvimento econômico, local e produtivo.
Em seu discurso, o presidente Lula se preocupou com a execução deste orçamento. “Não é fácil gastar todo esse dinheiro, é preciso um conselho gestor eficaz que acompanhe e cobre a aplicação destes recursos. E é nesse sentido que a Seppir e os movimentos sociais entram. Eles devem cobrar dos ministérios o que comprometeram a fazer”, afirmou. O presidente fez ainda um apelo para que esta política não seja individual e sim de Estado. “Aprendi a diferença entre a decisão e a pôr em prática aquilo que foi acordado”, apontou.