O setor de pesca da Bahia encerra o ano com investimentos totais da ordem de R$ 50 milhões da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Foi o Estado que mais recebeu recursos da Seap em 2007. Só na aplicação em programas desenvolvidos em parceria com a Bahia Pesca, os recursos somam, aproximadamente, R$ 30 milhões. O balanço foi antecipado pelo ministro Altemir Gregolin ao assinar hoje (7), em Salvador, mais quatro convênios com o governo baiano, no valor total de R$ 3,4 milhões.
Com 77 mil toneladas anuais, a Bahia é hoje o terceiro maior produtor de pescado do país (ficando atrás apenas de Santa Catarina e Pará). O potencial produtivo do estado – com a maior extensão litorânea do país (aproximadamente, 1.100 quilômetros), três bacias hidrográficas e mais 300 barragens com potencial pesqueiro – e o alinhamento das ações federais e estaduais foram as principais razões apontadas por Gregolim para a atenção especial dispensada à Bahia em 2007.
“Esses quatros anos serão uma grande oportunidade para investir no setor de pesca e aqüicultura na Bahia, diante do interesse do governo federal para a área, juntamente com o governo estadual, que conta ainda com uma ótima infra-estrutura técnica, a exemplo da Bahia Pesca, para executar ações e políticas, além de secretarias afins, como as de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza”, disse Gregolim.
O ministro e o governador Jaques Wagner assinaram os convênios na sede da Governadoria, no Centro Administrativo. “Nunca se viu uma parceria tão intensa”, afirmou o governador Jaques Wagner, que também destacou o novo perfil da Bahia Pesca como a razão para o maior alinhamento com as ações federais.
“A visão anterior era muito restritiva e elitista, mas abrimos agora as ações para quem mais precisa da Bahia Pesca, que são os pescadores artesanais e aqüicultores familiares”. Até o final do ano, a Seap ainda firma com a empresa convênios da ordem R$ 350 mil. Um dos projetos previstos, já em licitação, beneficiará os índios pataxós da região de Santa Cruz de Cabrália.
Benefícios
Os convênios firmados hoje são para quatro ações: apoio aos projetos da cadeia produtiva da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos, elaboração de planos locais de desenvolvimento da maricultura, estruturação de terminais pesqueiros em Remanso e Sobradinho, além de ações para reforma e equipamento da Estação de Piscicultura Caiçara II, no Povoado de Vila Martias, no município de Paulo Afonso.
Os projetos de incentivo a pesca artesanal e a maricultura concentram a maior parte dos recursos: do total de R$ 3,4 milhões, R$ 2,2 milhões serão aplicados nessas ações. “Fico muito feliz pelo reconhecimento e trabalho que a Seap vem fazendo em favor da Bahia, pois temos muita água doce e salgada para criar, pescar e desenvolver projetos produtivos e nossa potencialidade, aliada a essa sinergia com o governo federal, é justamente do que a nossa gente precisa para buscar o peixe para sobreviver”, declarou Wagner.
Depois do Pará, a Bahia é hoje o estado com o maior número de pescadores artesanais oficialmente registrados: cerca de 70 mil. As estimativas do Movimento de Pescadores da Bahia (Mopeba) são de que, no estado, cerca de 500 mil pessoas sobrevivam, direta ou indiretamente, da atividade.
“Esses novos convênios atendem reivindicações da categoria que vinham sendo feitas, em vão, desde 2005”, disse a coordenadora do movimento, a marisqueira Marizélia Lopes, que desenvolve a atividade na Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos. “A nossa expectativa agora é que haja uma maior democratização com a participação dos pescadores no desenvolvimento dos projetos”, disse. No final da solenidade, Marizélia cumprimentou Gregolin e Wagner pela iniciativa.
