Governador defende aprovação da CPMF no lançamento do PAC Saúde em Brasília

Ao participar da cerimônia de lançamento do PAC Saúde, que deverá destinar R$ 3 bilhões à Bahia, o governador Jaques Wagner afirmou que vai insistir junto aos senadores da bancada baiana para que votem a favor da aprovação da emenda constitucional, que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

“Se a CPMF for derrotada, todos sairemos prejudicados. São recursos indispensáveis ao estado. Espero sensibilidade, principalmente, daqueles que já foram ex-governadores, e que sabem o quanto esses recursos farão falta à população baiana”, afirmou o governador, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O programa prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões ao longo de 4 anos, sendo R$ 24 bilhões provenientes da CPMF. O Ministério da Saúde vai definir com estados e municípios a destinação desse dinheiro. A região Nordeste terá R$ 19,6 bilhões. Também haverá prêmios aos estados e municípios que atingirem os objetivos e metas. Os investimentos aos estados serão repassados com definição de metas de qualidade e de atendimento.

O plano define a execução do Programa Mais Saúde. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje, sendo que 26 milhões de crianças terão, no mínimo, duas consultas por ano. Pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. Serão criadas 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências.

Compareceram à solenidade, 18 ministros de Estado e 20 governadores. Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo à sensibilidade política dos senadores para que aprovem a prorrogação da CPMF, a exemplo da Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta. Ele pediu ainda que os governadores procurem os senadores em busca do entendimento para garantir a aprovação da medida. Para o presidente Lula, a rejeição da CPMF prejudica os mais pobres e também os que não possuem plano de saúde.

Ele afirmou que sem a CPMF pode haver um retrocesso no país. "Eu só espero que todos tenham juízo e não atrapalhem o que o Brasil levou três décadas para conquistar, o que é um momento de muito otimismo".

O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, idealizador do imposto, chorou na solenidade, ao fazer um apelo pela aprovação da CPMF. A aprovação da Carta de Salvador, em reunião realizada na capital baiana, semana passada, com apoio dos governadores nordestinos à emenda da CPMF foi destacada na solenidade, pelos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Sérgio Cabral, do Rio, como um gesto político importante para ajudar na votação.