Após cumprir pena de dois anos e onze meses em regime fechado, Rogério Rocha de Abreu, 25 anos, ganhou hoje (19) o benefício do livramento condicional. Condenado por furto qualificado, ele se diz arrependido do que fez e promete aproveitar o tempo em liberdade para colocar em prática novos projetos de vida. “Agora é só alegria. Sinto-me renascendo e com oportunidades para estudar, trabalhar e adquirir novos conhecimentos”, afirmou Rogério. Também foram contemplados com o livramento condicional mais 19 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Salvador.
A concessão do benefício finalizou o mutirão Judiciário que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) iniciou em agosto, juntamente com a Defensoria Pública e com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Desde então, mais de mil processos foram analisados e 813 foram deferidos – 294 livramentos condicionais e 519 progressões de regime (internos que passaram do regime fechado para o regime semi-aberto). Os processos foram encaminhados pela SJCDH e pela Defensoria Pública à Vara de Execuções Penais, onde tiveram andamento.
O livramento condicional foi concedido a presos que cumpriam determinados pré-requisitos, inclusive bom comportamento. Cada um dos contemplados recebeu uma carteirinha com uma lista de regras que deverão ser seguidas durante o tempo em liberdade, como se recolher em casa até as 22h, não freqüentar determinados lugares (geralmente ligados à prostituição e à venda de bebidas alcoólicas), informar suas atividades à Justiça de três em três meses, não portar armas e evitar desentendimentos com familiares e pessoas estranhas.
“Se essas regras forem desrespeitadas ou o indivíduo praticar um novo crime, o tempo em liberdade não é computado e será cumprido novamente”, explicou o juiz da Vara de Execuções Penais, Moacir Pita Lima Filho.
O juiz afirmou que o objetivo do mutirão é oferecer a devida assistência judiciária aos detentos. Ele salientou ainda que a Defensoria Pública do Estado deve ser fortalecida, para que os processos não sofram atrasos e não seja necessário realizar mais mutirões. “Há pouco mais de cem defensores em atividade em toda a Bahia hoje. O número é insuficiente”, disse Lima Filho.
Para o mutirão, a SJCDH colocou dois advogados e dois estagiários da área de Direito trabalhando. O objetivo também foi diminuir a quantidade de internos em regime fechado, possibilitando que eles passem para o regime semi-aberto ou ganhem liberdade condicional. O resultado foi positivo. Em março, havia 2,4 mil presos em regime fechado na Penitenciária Lemos Brito (PLB). Hoje, esse número é de aproximadamente 1,3 mil.
A partir de janeiro de 2008, os trabalhos de análise de processos vão se concentrar nas delegacias da capital e nos presídios do interior do estado, começando pelos municípios de Ilhéus e Itabuna.
