A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da indústria química nos estados de Pernambuco e São Paulo precisa ser melhor analisada, antes de se fazer uma comparação com a Bahia. O comentário, do governador Jaques Wagner, foi feito hoje (19), na Fundação Luis Eduardo Magalhães. “Eu posso reduzir para zero o ICMS sobre produtos que não temos no estado, pois não nos impactaria em nada. A indústria petroquímica de Pernambuco está começando, portanto, está correto, dentro da lógica do Estado que quer implantar um setor que não existe, levar o imposto para 7%”, avaliou.
O governador disse que na Bahia o ICMS para a indústria petroquímica chegou a ser abaixo de 7% quando o Pólo estava sendo implantado, há 30 anos. Segundo ele, nesse período as coisas mudaram e a Bahia possui a maior petroquímica da América Latina, além de existir uma grande sinergia entre a refinaria Landulfo Alves e o Pólo de Camaçari.
“Eu não vou firmar números agora, mas temos um grupo de trabalho discutindo como melhorar a competitividade do segmento e creio que até fevereiro os estudos já estejam concluídos para fazer um ponto de equilíbrio”, destacou. Ele disse que está negociando com o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, para, eventualmente, fazer uma troca de tributos.
“Já que são dois estados exportadores, naquilo que sair da Bahia para ser processado em Pernambuco, eu posso pensar em reduzir a carga tributária se houver uma reciprocidade no produto que vier de lá para cá, desde que haja também um equilíbrio que não sobrecarregue o nosso crédito tributário”, declarou.
O governador reafirmou a importância dos tributos para o Estado. “As pessoas me pedem mais policiais nas ruas, hospitais, equipamentos, educação e para isso tudo eu preciso de um bolo tributário”, destacou. Ele disse que, para não precisar aumentar a carga de impostos, a Bahia está reduzindo os maus gastos e ampliando os bons.
“Estamos fazendo uma luta contra a sonegação, como as operações Tesouro e Jaleco Branco, e combatendo as práticas que faziam com que a Bahia comprasse por R$ 1 milhão o que estamos comprando agora por R$ 270 mil. Isso é fazer uma gestão moderna”, apontou.
O governador disse ainda que este primeiro ano de governo foi tempo de arrumar a casa. “Eu tive que pagar o que outros não pagaram, como a dívida da Cesta do Povo. A Bahia devia R$ 250 milhões de créditos de programas estaduais não honrados”, contabilizou. Para ele, isso é muito ruim porque o que mais vale para atrair novos investimentos estrangeiros é o nome que o Brasil construiu. “E na Bahia não pode ser diferente”, declarou.