Apontada como referência na gestão das águas no país por órgãos como a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, foi escolhida por unanimidade para coordenar o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas do Brasil, durante reunião da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em São Paulo.
O fórum visa estimular o intercâmbio de informações entre instituições e implementação e defesa dos instrumentos da política de recursos hídricos e estruturar uma política que aproxime os órgãos estaduais de recursos hídricos para discutir o foco e atuação desses órgãos, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, disse que o evento vai possibilitar articular ações, construir cooperação técnica e organizar avanços na Política Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos para garantir sua implementação, inclusive, combinando práticas bem sucedidas.
Julio Rocha disse que o fórum também vai conseguir organizar e uniformizar procedimentos dos órgãos; permitir conhecer a realidade e a estrutura dos estados e propor ao governo federal apoio necessário para o seu fortalecimento. “Com o fórum, será possível conseguir avanços na política”, reforçou.
Capacidade de diálogo
O governador Jaques Wagner comemorou a indicação da SRH. “Fico feliz que a gente, com a nossa capacidade de diálogo, consiga ter esse reconhecimento nacional”, enfatizou Wagner, durante o lançamento, em Salvador, do Programa Monitora, que irá avaliar a partir de dezembro a qualidade das águas de mais de 75 rios e seus afluentes nas 17 bacias hidrográficas do estado.
Sobre o Fórum
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas do Brasil foi criado no IX Fórum Nacional de Comitês de Bacia, realizado no mês de outubro, em Foz do Iguaçu, com a presença do presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado.
Na oportunidade, foi elaborada a “Carta de Foz do Iguaçu”, que destaca que a consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos depende do fortalecimento da gestão compartilhada, descentralizada e integrada, fomentando a instituição e o funcionamento dos Comitês de Bacias.
A carta reforça que os órgãos gestores das águas precisam ser fortalecidos, com efetivação de um quadro permanente técnico, orçamento adequado e estrutura física compatível, possibilitando condições para implementação dos instrumentos da política.