Um “Ato de Celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa” será realizado, hoje (21), às 18h30, no Teatro Castro Alves, pela Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado (Sepromi) e a prefeitura de Salvador, com o objetivo de reafirmar a luta pela democracia e respeito à diversidade étnico-cultural do povo brasileiro.
Na programação do evento, consta a realização de uma mesa inter-religiosa, com a participação de mais de 20 representantes. Além disso, dezenas de artistas baianos estarão envolvidos em apresentação de corais, terno de reis, toques de candomblé, cânticos budistas e trabalhos autorais.
A idéia de instituir a data no calendário cívico da União, surgiu na Bahia, em homenagem à Mãe Gilda, Ialorixá do Ilê Axé Abassá de Ogum, falecida em 21 de janeiro de 2000, após ter sido vítima de atos de intolerância religiosa.
Em âmbito oficial, a primeira lei a tratar de questões referentes ao racismo foi instituída um ano após a criação da Constituição Brasileira de 1988, com a Lei 7.716/89, que prevê a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional como crime passível de pena em regime fechado.
Quase uma década após sua criação, a partir de 13 de maio de 1997, esta mesma lei passou a enquadrar crimes específicos de intolerância religiosa. A Sepromi, criada há um ano, atua em prol da elaboração e implementação de políticas públicas referentes às questões de raça e gênero na Bahia.