Monumenta vai restaurar imóveis privados em cidades históricas da Bahia

Lençóis e Cachoeira estão entre os 20 municípios brasileiros eleitos pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura (MinC), para serem beneficiados com restaurações de imóveis privados. O programa financia a juros zero e prestações em até 20 anos obras em prédios localizados em sítios urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).



Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além das contrapartidas estaduais e federal e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).



Segundo o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, só em Lençóis o total dos investimentos do Monumenta chega a quase R$ 8,3 milhões, sendo que cerca de R$ 2,5 milhões foram só para imóveis privados. “Já Cachoeira é a cidade brasileira que mais recebe recursos, com aproximadamente R$ 24 milhões até o término do programa”, diz Mendonça.



Atualmente, 26 cidades brasileiras participam do Monumenta. Na Bahia, a fiscalização e a coordenação do programa nas cidades de Lençóis e Cachoeira, estão a cargo da Secretaria Estadual de Cultura, por intermédio do Ipac. Na capital, o programa é fiscalizado pela Conder/Sedur, responsável pela 7ª etapa de recuperação do Centro Histórico de Salvador. Em Cachoeira e Lençóis, o Monumenta é executado pelo Ipac, por meio da Fundação Hansen Bahia.



Preservação patrimonial



O benefício para imóveis privados tem atingido centenas de proprietários em áreas históricas que nunca encontraram condições para restaurar seus imóveis. Na Bahia, o processo de seleção do Monumenta para imóveis privados começou em 2005. São permitidas obras para recuperar fachadas e coberturas, estabilizar e consolidar estruturas, instalar fiações elétricas e quadros de luz, além de demolir acréscimos que tenham descaracterizado a edificação ao longo do tempo.



Os reparos no interior dos imóveis são admitidos somente para proprietários com renda de até três salários mínimos, o que prioriza a faixa social financeiramente menos favorecida. O processo para restauração de imóveis privados começa com a seleção por meio de edital público. Os interessados apresentam propostas de intervenção que, depois de selecionadas são analisadas pelo Iphan, Caixa Econômica Federal (CEF) e a Unidade Executora do Programa Monumenta (UEP).



Depois da aprovação, o proprietário assina contrato e recebe recursos para executar as obras. Antes, eles não tinham sistema semelhante à disposição, o que os obrigava a deixar os imóveis se arruinarem por falta de recursos. Para o diretor do Ipac, planos de financiamento como esses são fundamentais para a preservação patrimonial.



“Essa ação engrandece e enriquece a intervenção nesses sítios urbanos, já que engloba um maior número de imóveis e não somente os públicos ou aqueles pertencentes a instituições”, ressalta. Outras informações são disponibilizadas no site www.monumenta.gov.br. Para mais dados sobre as atividades do Monumenta, em Lençóis e Cachoeira, pode-se contatar o escritório da UEP/Ipac, pelo telefone (71) 3322-1820.