A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por intermédio do Programa Morada de Todos Nós, assinou, ontem (24), convênio com os municípios de Nova Viçosa e Ibirapoã, localizados no extremo sul do estado, no valor de R$ 300 mil, cada, beneficiando com moradia, sem nenhum custo, 100 famílias.
Em 2007, a Sedes também destinou R$ 1,5 milhão para a execução do programa nos municípios de Ichu, Maracás e Itiruçu. Este ano, a previsão do órgão é de investir R$ 4,5 milhões, atendendo aproximadamente oito mil famílias, e priorizar os municípios mais pobres.
“Não posso mais pagar aluguel. Preciso, o mais rápido possível, de uma casa para viver em paz com meus filhos”, desabafou Ivanildes Gonçalves, 39, que paga R$ 130, mensalmente, por um abrigo de apenas dois cômodos, onde mora com o pai e cinco filhos. Todos vivem do programa Bolsa Família e de trabalhos casuais de Ivanildes como faxineira.
“É importante os governos do estado e dos municípios estarem juntos para enfrentar a desigualdade social e construir políticas públicas para melhorar a vida das pessoas. Esse é o nosso papel enquanto gestores públicos”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.
O prefeito de Nova Viçosa, Carlos Robson da Silva, elogia a ação da Sedes de acompanhar de perto as ações executadas em conjunto com o município. “Isso levanta a auto-estima do povo, significa dignidade e respeito”, enfatizou deixando claro o seu pensamento de que os municípios devem manter a adimplência com o estado para que parcerias sejam possíveis.
O prefeito Calixto Antônio Ribeiro, de Ibirapoã, município com 6 mil habitantes, destacou as ações para geração de renda e inclusão produtiva das famílias, como a inserção nos programas sociais do Governo Federal e do próprio estado. “O Morada de Todos Nós é mais completo, porque não envolve somente a habitação, mas a sobrevivência do cidadão, atingindo quem realmente precisa”, argumentou.
Os recursos do estado são destinados à aquisição de material de construção. A mão-de-obra e a infra-estrutura são a contrapartida dos municípios. As famílias beneficiárias precisam estar cadastradas no Bolsa Família e pertencer a municípios com o máximo de 30 mil habitantes. Além da aquisição da moradia, o programa também permite o repasse de R$ 3 mil por beneficiário para a reforma da unidade habitacional. Para que os municípios possam ter acesso ao programa, além de adimplentes com a União e com o Estado, precisam estar em consonância com as políticas estaduais e ter disponibilidade de recursos na Lei Orçamentária Anual.