Cerca de 30 internos do Presídio Salvador foram atendidos em mutirão jurídico realizado, na manhã de hoje (9), que pretende atender a cerca de 3.100 nas unidades prisionais este semestre. Além disso, serão 1 mil no Presídio Salvador, 1 mil nas delegacias da capital e o restante, a partir do fim de janeiro, em Ilhéus e Feira de Santana.
Os atendimentos dão continuidade aos trabalhos realizados em 2007, quando foram concedidos benefícios de progressão de regime ou livramento condicional a cerca de 1 mil reclusos. Ação conjunta da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Poder Judiciário, o mutirão tem como objetivo combater o excedente da população carcerária na Bahia.
Hoje, o atendimento foi feito aos internos sentenciados, para que seja feita a transferência de acordo com a situação do detento (regime aberto, semi-aberto ou fechado).
Uma equipe de dez estagiários de Direito contratados pela SJCDH fez entrevistas com os internos, em que foi perguntado que tipo de crime cometeram e em que situação foram detidos. Depois os processos são encaminhados ao Fórum Carlos Souto – anexo do Fórum Ruy Barbosa – onde serão avaliados individualmente.
Mais 20 estagiários serão efetivados através de seleção pública para se unirem à equipe que trabalha desde o ano passado. O número de advogados também irá subir, de dois para cinco, no intuito de incrementar as ações do mutirão.