LOCAL: Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia
DATA: 15.02.08 (sexta-feira)
HORÁRIO: 10h
O QUE É: Abertura dos trabalhos legislativos e apresentação do Balanço Consolidado do Estado de 2007.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BALANÇO: Mostra os resultados das gestões orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta, das autarquias, fundações, dos fundos especiais e das empresas estatais dependentes. Na ocasião, o governador Jaques Wagner levará também mensagem aos deputados sobre o ano de 2007 e serão iniciados os trabalhos da Assembléia Legislativa em 2008.
RESULTADOS: Apresentados no Balanço e Demonstrativo das Variações Patrimoniais, foram apurados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 4.320/64, sendo que os dados contábeis têm origem do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof). As receitas e despesas foram realizadas de forma a obedecer, também, o estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
RELATÓRIO CONTÁBIL: Parte componente da prestação de contas, apresenta uma análise mais detalhada das informações contábeis e fiscais, em linguagem acessível ao cidadão comum, inclusive com glossário dos termos técnicos utilizados. Foram também utilizados gráficos e tabelas para facilitar a visualização dos dados. A Superintendência de Administração Financeira da Sefaz, que faz o levantamento do Balanço Consolidado e elabora o Relatório Contábil da Administração Pública Estadual, é a unidade responsável pela prestação de contas anual.
TRANSPARÊNCIA: Os dados dos relatórios serão disponibilizados na internet, por meio do portal da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br), com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração estadual.