Secretaria da Justiça busca soluções para povos indígenas

Representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de tribos indígenas se reuniram, ontem (14), com os secretários de Saúde, Agricultura e Educação para discutir questões ligadas às áreas de saúde, educação e demarcação de terras.

Com um documento de protesto que havia sido preparado no dia anterior, os índios das tribos Pataxó Hã Hã Hã e Kiriris, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Frederico Fernandes, e o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJCDH, Jerry Matalawê, se encontraram com o secretário de Saúde, Jorge Solla, para construir ações efetivas no que se refere à área.

De acordo com os índios, atualmente falta estrutura para atendimento médico, o que inclui desde a ausência de profissionais para atender as regiões à falta de medicamentos para assistir à população. Solla se comprometeu a construir unidades de saúde em terras indígenas e mapear, junto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os municípios que precisam de medicamentos e vacinação.

Além disso, garantiu o fortalecimento da saúde básica principalmente para as cidades de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas e prometeu verificar como resolver a questão dos médicos indígenas formados em Cuba e que estão impossibilitados de exercer a profissão no Brasil.

O secretário prometeu ainda de intermediar o encontro entre os povos e o presidente da Funasa, Danilo Forte, para que as reivindicações sejam entregues. Outra questão debatida foi a criação e estruturação de um Programa Estadual de Saúde Indígena, cujo objetivo será o de assistir os índios em questões ligadas à área.

Matalawê afirmou que tanto a Sesab quanto a SJCDH estão empenhadas em solucionar os problemas ligados à saúde dos índios. “Estamos tentando resolver o mais rápido possível para que eles voltem para suas comunidades. Cabe uma ação efetiva do estado para atendermos às demandas dos povos indígenas. A nossa expectativa é que esta luta seja algo permanente”, afirmou o coordenador.



Distribuição de sementes



No encontro com o secretário de Educação, Adeum Sauer, os índios solicitaram um posicionamento da SEC em relação à alteração no Estatuto do Magistério para a inclusão das categorias de professor e coordenador pedagógico indígena no regimento. Sauer também informou que vai construir mais quatro escolas, além de reformar e ampliar as sete já existentes.

Segundo Matalawê, com a mudança do estatuto, os índios formados nesta área e que atualmente trabalham sob Regime Especial de Direito Administrativo (Redá) poderão participar de concursos públicos para estes cargos.

Com o secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Geraldo Simões, a principal reivindicação foi quanto à demarcação das terras indígenas. O secretário destacou a importância de articular um Plano Estadual de Agricultura Familiar Indígena para mobilizar, capacitar e apoiar a produção e escoamento dos produtos produzidos por eles.

Ainda ontem foram entregues sementes de hortaliças para 900 famílias indígenas das tribos Pataxós Hã Hã Hã e Tupinambás. Até o dia 19 de março, eles receberão outras sementes como feijão e milho. Neste semestre será feito um levantamento de plantações que possam vir a atender às demandas dos povos.

Para isso a SJCDH está buscando parcerias com outras secretarias para instalar uma estrutura adequada com o objetivo de fortalecer a forma de produção primária das comunidades. Até maio deste ano será repassado para os índios da tribo Pataxós Hã Hã Hã um trator no sistema de comodato.