LOCAL: Barra dos Coqueiros, Aracaju (Resort Starfish).
DATA: 29.02.08 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h
O QUE É: VI Encontro do Fórum de Governadores do Nordeste.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
FÓRUM: Reúne os nove governadores do Nordeste para discutir as prioridades da região, fortalecendo assim os interesses comuns e os pleitos ao governo federal.
PAUTA: Prevê a apresentação de um balanço e das novas perspectivas de investimento do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, feita pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, e a exposição do Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na programação, o novo presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Paulo Fontana, também apresentará aos governadores uma síntese de seu plano de trabalho para o órgão e metas para buscar o desenvolvimento sustentável do Nordeste.
NOVIDADE: A partir de uma solicitação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também será incluída na reunião uma apresentação sobre o Pacto do Semi-Árido, que contém ações voltadas para a redução dos indicadores negativos relativos às crianças que habitam o semi-árido nordestino. A apresentação deste tema será feita pela representante no Brasil do Unicef, Marie-Pierre Poirier. A reforma tributária também entrará no roteiro das pautas discutidas durante o encontro.
ENCONTROS: O primeiro aconteceu em janeiro de 2007, no Rio Grande do Norte, no qual foi detectada a necessidade de criação do Fórum e discutidas iniciativas da União, como o projeto de transposição do Rio São Francisco, a recriação da Sudene e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Educação, segurança pública e reforma tributária foram outros assuntos destacados na reunião realizada em Natal. Na segunda edição, ocorrida no mês de abril na capital paraibana, o turismo e a estiagem foram os temas centrais. Em maio, no Ceará, as principais pautas foram: a guerra fiscal e a reforma tributária. O encontro de número quatro, realizado no Maranhão, no mês de outubro, levantou questões como a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, novamente, a reativação da Sudene e o ajuste fiscal. Na última reunião, em novembro do ano passado, na Bahia, os governadores debateram temas relacionados à saúde pública, mais especificamente a Emenda Constitucional Nº 29, as fundações estatais e o Projeto de Lei Federal 219/07.