SRH e Sepromi lançam publicação sobre Justiça Ambiental

O segundo dia do I Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), foi aberto com uma apresentação dos povos indígenas Tumbalalá e Tuxá. Eles cantaram e dançaram em uma referência à natureza e aos seus antepassados.

Logo em seguida, foi lançado o segundo caderno da Série Textos, Água e Ambiente organizado pela SRH, com o objetivo de contribuir com o debate da política ambiental e oferecer análises sobre temas atuais. Intitulado “Justiça pelas Águas: Enfrentamento ao Racismo Ambiental”, o caderno contém artigos de especialistas que tratam da diversidade étnico-racial e do racismo ambiental, proporcionando uma reflexão sobre a exclusão hídrica e ofensa aos direitos humanos.

O primeiro artigo é de autoria de Tania Pacheco, coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com o tema “Racismo ambiental: expropriação do território e negação da cidadania”. O segundo tem como tema “Saúde Ambiental, uma análise do acesso aos serviços públicos,” escrito por Emanuelle Freitas Góes.

O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, e o assessor da SRH para Povos e Comunidades Tradicionais, Diosmar Filho, são os autores do terceiro artigo sobre o tema Justiça Ambiental das Águas e Racismo Ambiental. No último artigo, Cecília Campello do Amaral, aborda a luta por justiça ambiental e os grandes projetos de carcinicultura (criação de camarão) no Estado da Bahia.

Racismo ambiental



O evento também discutiu ainda as formas de racismo ambiental enfrentadas pelas comunidades tradicionais. Representando o Quilombo de Sapiranga, em Praia do Forte, João Alves Ramos fez um breve histórico de como a comunidade vem enfrentando a situação. Seu povo vivia da pesca e da agricultura familiar, mas, gradativamente, as famílias foram expulsas pelos movimentos turísticos.

Carlos Alberto Pinto, da Reserva Extrativista de Canavieiras, disse que o racismo ambiental é vivenciado no cotidiano pelas comunidades de pescadores e marisqueiras, ameaçados por investidores da carcinicultura. “A nossa situação lá não é boa. Ontem mesmo, recebemos ameaças de morte. Na área de um companheiro, o poço foi poluído com óleo queimado para obrigá-lo a sair da terra, que está dentro da reserva extrativista”, afirmou.

Ele denunciou que a cacinicultura está destruindo os manguezais devido a uso de produtos químicos - provocando a morte de peixes e mariscos - e áreas da União estão sendo cercadas para impedir o acesso à pesca.

Carlos Alberto também destacou a necessidade de criação da reserva extrativista do Cassurumbá, cujo decreto foi aprovado pela Presidência da República, mas o decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

Maria José Gomes Marinheiro, representante indígena no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, afirmou que o racismo ambiental se perpetua em vários setores. No caso dos povos indígenas, citou a falta de acesso à água para comunidades que muitas vezes moram na beira dos rios.

Pertencente à comunidade Quilombola do São Francisco do Paraguaçu, dona Maria das Dores de Jesus falou do derramento de óleo que contamina os rios, das cercas que estão impedindo o acesso dos pescadores e marisqueiras aos manguezais e dos impactos provocados pela operação da Barragem de Pedro do Cabalo, cuja vazão, conforme certificou, altera a cadeia reprodutiva de mariscos e pescados.

Encerrando a roda de diálogo, Zoraide Vilasboas, da Associação Paulo Jackson, falou sobre a exploração de urânio, em Caetité, interior da Bahia. O movimento passou a acompanhar a instalação da empresa em Caetité e trava uma batalha judicial contra a exploração do urânio na justiça. Acusa a atividade de provocar a contaminação de trabalhadores e da população pelo produto devido a liberação do pó radioativo. “É crescente o número de mortes por câncer naquela região”, denuncia.