Convênio permitirá ampliação e restauração de 10 rodovias na RMS

As 10 rodovias que compõem o principal sistema rodoviário da Região Metropolitana de Salvador (Pólo Petroquímico de Camaçari, Simões Filho, Dias d’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Entre Rios) serão ampliadas e totalmente restauradas. Um convênio para a realização dos estudos, no valor de US$ 1,595 milhão, será firmado entre o Governo do Estado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Internacional Finance Corporation (IFC) – organismo integrante do Banco Mundial (Bird).

O convênio prevê cooperação técnica para a realização dos estudos necessários à estruturação de projeto de concessão mais indicado no Sistema BA 093, a Parceria Público Privada (PPP ) ou apenas concessão pública. Do total, US$ 1,53 milhão será da IFC e US$ 65 mil de contrapartida do Estado. No entanto, esse recurso deverá ser ressarcido aos dois órgãos pela empresa vencedora da licitação. A solenidade de assinatura do convênio será realizada na próxima segunda-feira (5), às 14 horas, na Governadoria.

Este convênio que será firmado pelo Governo do Estado é fruto do Brazil PSP Development Program – criado em outubro do ano passado pelo BNDES, IFC e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aporte inicial de US$ 3,99 milhões. Este programa tem como objetivo destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil e na América do Sul.

O fluxo médio de tráfego nas rodovias que interligam os municípios da RMS – por onde passa 65% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual – é de 20 mil veículos, o que já vem prejudicando a trafegabilidade. Por este motivo, há a necessidade de se ampliar o sistema BA 093, cuja extensão é de 183,5 km, e é composto, ainda, pelas BAs 512, 519, 521, 522, 523, 524, 526, 531, 535. Além da total restauração, também está prevista a duplicação de alguns trechos das 10 rodovias. O valor estimado para a execução das obras do sistema é de R$ 180 milhões.