* Matéria publicada às 09h45
* Atualizada às 12h45
A interação entre os órgãos de controle estadual e a melhoria da utilização dos recursos públicos estão sendo discutidos, até esta quarta-feira (30), durante o III Fórum de Controle do Estado. Durante dois dias, vão se reunir, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente do órgão, Manoel Castro, auditores, procuradores, secretários e outros gestores para a discussão de temas relacionados à correta aplicação dos recursos públicos.
Os principais assuntos em pauta são a interação entre o controle interno e externo do Estado, instrumentos contratuais, tais como licitações e pregões, os sistemas de compra, acompanhamento financeiro e planejamento, além da área de convênios, cujos contratos e terceirizações precisam ser regulados. Na ocasião, serão lançados também o selo editorial do Corte de Contas e os sumários executivos das auditorias e programas governamentais.
Para a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o diálogo aberto que se estabelece com o fórum aprimora o propósito do Estado de controlar suas contas. “Quando duas instituições independentes dialogam no sentido de fortalecer os seus papéis, isso significa discutir experiências para a simplificação dos processo e redução de custos”, argumentou. Chiavon lembrou de ferramentas importantes criadas para se alcançar estes objetivos, como o Compromisso Bahia e o Transparência Bahia. “A melhor forma de controle é a transparência”, afirmou.
Interesse público
Segundo o auditor do Tribunal de Contas, Jayme baleeiro, o TCE é uma extensão do legislativo para apreciar a boa aplicação dos recursos. Baleeiro disse que a interação entre o controle interno e externo visa justamente o engrandecimento da administração pública. “Quanto melhores contas forem prestadas, evidencia que o dinheiro foi aplicado com vistas ao interesse público. Ganha o gestor, o cidadão e a Bahia”, afirmou e lembrou que quanto melhor a aplicação dos recursos públicos, mais benefícios serão gerados para a comunidade.
O presidente do TCE, Manoel Castro, lembrou que os fóruns anteriores foram realizados em 2004 e 2005 e resultaram em importantes instrumentos de controle para o estado, como a lei de licitações de 2005 e uma nova visão auditorial que inclui a tecnologia de informação. “Agora, serão discutidas formas de fortalecimento desta política de controle”, afirmou.
Para ele, a aproximação entre os organismos é fundamental. “Nós sempre defendemos que o sistema de controle interno fosse alçado ao nível de um relacionamento direto com o chefe do executivo e finalmente a proposta da atual administração é nesta direção”, concluiu. SegundoCastro, o relacionamento entre os órgãostem melhorado.
"Nós estávamos muito distantes dos organismos que controlamos, que precisam ser orientados nas questões de licitaçõies, contratos, convênios, admissão de pessoal, aposentadoria e havia um distanciamento entre o TCE e estes organismos", observou. Para ele, a idéia do fórum possibilitou não somente a melhoria deste relacionamento como a compreensão dos aspectos de modernização que vêm ocorrendo em todos os setores.
