Servidores e pensionistas suspensos de folha podem reestabelecer proventos

Mais de 1.200 pensionistas e aproximadamente 1.311 servidores estaduais na ativa serão suspensos da folha de pagamento no mês de abril, devido ao não comparecimento para atualização dos dados cadastrais junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado (SIRH). Já os aposentados que não efetivaram o processo (4.500) terão novo prazo para recadastramento já que, ao contrário dos demais, respondem à primeira convocação do Estado.

Para reestabelecer o pagamento, os pensionistas e servidores suspensos de folha devem efetuar a atualização até o próximo dia 24. Já os aposentados, precisam se apresentar até dia 15 de maio para garantir a permanência na folha de pagamento. A suspensão dos proventos em caso de não recadastramento é determinada pelo Decreto Estadual 10.398/07. O Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza as listas com os convocados – ativos, inativos e pensionistas –, assim como os documentos exigidos para cada caso.

“A retirada temporária de folha não significa a perda efetiva do benefício ou salário e os mesmos serão restituídos integralmente em folha adicional ou retroativamente na folha subseqüente ao recadastramento”, explica o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone.

Hoje, o Estado tem 21,4 mil pensionistas que devem se recadastrar anualmente no mês de aniversário do servidor falecido. Na atual campanha de recadastramento foram convocados 1.999 pensionistas que deixaram de realizar o procedimento. A Saeb também convocou cerca de 5,5 mil aposentados que não atenderam ao chamado do Estado, de um total de 67 mil inativos.

Como se recadastrar

Para reestabelecer o pagamento, servidores ativos e empregados públicos da capital podem efetivar o recadastramento no posto SAC do Shopping Barra ou no prédio da Secretaria da Administração (Saeb), no CAB. Já os ativos do interior devem entregar cópia da documentação e ficha cadastral (modelo no Portal do Servidor) na Coordenação de Recursos Humanos do órgão de origem ou enviar diretamente para a Saeb (Centro Administrativo da Bahia, 2ª avenida, nº 200, sala de recadastramento, Salvador - Ba, CEP 41745-003). Mais informações pelos telefones (71) 3115-1558 ou 3115-3135.

Os pensionistas podem atualizar os dados em uma das 16 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), distribuídas na capital e interior (ver tabela abaixo). Os moradores de cidades que não possuam Ceprev poderão atualizar os dados nas agências do Banco do Brasil. Mais esclarecimentos pelos telefones (71) 3115-1607 e 3115-3102.

Os aposentados da capital podem se recadastrar no posto SAC do Shopping Barra (Sala do Cidadão) ou na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os inativos que residem no interior ou em outros estados devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil. O formulário de recadastramento está disponível no Portal do Servidor. Mais informações pelos telefones (71) 3115-1558 ou 3115-3135.

Postos Ceprev (válido apenas para pensionistas)