Ao participar, nesta segunda-feira (12), do lançamento, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da nova política industrial do governo federal, o governador Jaques Wagner destacou o caráter inédito da iniciativa, “que há mais de trinta anos, não se via no país”. A previsão é de que seja elevada para 21%, em três anos, a relação entre investimento produtivo e o Produto Interno Bruto (PIB), que foi 17,6% em 2007. Isso significa que, em 2010, espera-se sejam investidos, pelos setores público e privado, R$ 620 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões no mesmo período. Elevar o gasto privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB, chegando a 18,2 bilhões em 2010, ampliar de US$ 160,7 bilhões para US$ 210 bilhões, no mesmo período, a participação do país nas exportações mundiais e aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras são outras metas da “Política de Desenvolvimento Produtivo”, como é batizado o programa.
O presidente Lula afirmou que as empresas precisam se preparar para o crescimento e citou dados da Petrobras, que precisará de novas plataformas e sondas. "O Brasil precisa se preparar para enfrentar o desafio. A indústria siderúrgica vai ter de investir, a indústria naval vai ter de investir”, enfatizou.
A iniciativa, segundo o governador Jaques Wagner, aproveita o bom momento vivido pela economia brasileira para focar no crescimento sustentável. Ele observou que uma característica inovadora da política lançada pelo presidente Lula é a ênfase no diálogo com a sociedade, o que significa uma “parceria sem paternalismo” com o empresariado.
Trata-se, além disso, de uma política que compartilha do ideário do governo baiano, disse Jaques Wagner, justificando que “as bases sobre as quais está centrado o Governo do Estado são as mesmas definidas pelo presidente Lula no governo federal, e que nesse momento obtêm tanto sucesso”.
Uma vertente destacada pelo governador na nova política é a regionalização, que inclui projetos e iniciativas de desconcentração espacial da produção entre os destaques estratégicos. São objetivos do programa, o aproveitamento das potencialidades e capacidades regionais para promover atividades produtivas no entorno dos projetos industriais e de infra-estrutura em áreas marginalizadas. Na prática, o BNDES criou novos fundos visando ampliar o desembolso para as regiões Norte e Nordeste.
Expansão do investimento
Realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o lançamento contou com a participação do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, de doze governadores, dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff, (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Indústria e Comércio), além do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e de lideranças empresariais como Jorge Gerdau, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), e Armando Monteiro Filho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o objetivo da nova política é “sustentar o ciclo de expansão do investimento” tendo como base, a estabilidade alcançada pela economia brasileira, e a “robustez do balanço de pagamentos”. Com novas linhas de financiamento, prazo de carência mais alongado e desoneração tributária, o governo mira no fortalecimento da competitividade em áreas como o complexo industrial da saúde, tecnologia da informação e comunicação, energia nuclear, nanotecnologia, biotecnologia, e complexo industrial de defesa.
No Norte e Nordeste do país, o BNDES, ao lado do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil, vai atuar na capitalização das empresas e no apoio à inovação tecnológica. Esse apoio prioritário ao desenvolvimento regional vai mirar, principalmente, áreas como siderurgia, mineração, celulose, petroquímica, metal-mecânica, construção civil e agronegócios, segundo Coutinho, em articulação com os projetos de infra-estrutura do PAC e com os programas das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE`s).
Abrangência de foco
O governador Jaques Wagner enfatizou ainda que a nova política industrial é “abrangente e com foco e objetivos concretos, buscando a ampliação das exportações, o aumento dos investimentos empresariais no desenvolvimento de novas tecnologias e visando, claramente, micro e pequenas empresas modernas e envolvidas com exportações, isso com o olhar especial para o desenvolvimento regional”.
Para o governador, a nova política reflete o reconhecimento da necessidade de acelerar o desenvolvimento do país e, mais ainda, do Nordeste. A região, segundo Wagner, reúne potencial imenso em áreas como a mineral, a pecuária e a siderurgia, contempladas no novo programa e que, na Bahia, por exemplo, já tem “desenvolvimento razoável”.
“Estou confiante nesse novo momento, com muita desonerações para as empresas se instalarem, muito financiamentos para novas indústrias e empresas de serviço, contemplando não apenas o desenvolvimento industrial, mas todo o setor produtivo”.
