Visita ao município de Banzaê

LOCAL: Município de Banzaê, na região Nordeste, a 296 quilômetros de Salvador.

DATA: 03.06.08 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h





O QUE É: Inauguração da Praça Valmir Souza, 100 unidades habitacionais, beneficiadora de polpa de frutas no povoado de Tamburil e de pavimentação de diversas ruas. Na oportunidade, haverá o anúncio da construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além da abertura do Fórum Estadual de Educação.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



1. PRAÇA



Obra: É composta por:

• 413,00 m² de piso em concreto;

• 1.869,21 m² de ladrilho hidráulico;

• 377,94 de pavimentação em paralelepípedo;

• Parque infantil;

• Quadra de areia;

• Recuperação de quadra poliesportiva;

• 2 quiosques para lanchonete.



Beneficiados: 7 mil habitantes.



Investimento: Cerca de R$ 285 mil.



2. UNIDADES HABITACIONAIS



Casas: Seguem um padrão: dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço.



Obra: É fruto da parceria entre a prefeitura municipal, responsável pela doação do terreno e a realização das obras de infra-estrutura, o Governo do Estado, que destinou o valor de R$ 1,5 mil por unidade, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518), que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria.



Investimento: R$ 850 mil.



3. BENEFICIADORA



Equipamento: É fruto do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e a prefeitura municipal. O convênio acerta a construção de duas beneficiadoras: uma na sede do município, com 75% da obra já concluída e outra no Povoado de Tamburil, que já está pronta, inclusive com a montagem dos equipamentos.



Investimento: Cerca de R$ 110 mil.



4. PAVIMENTAÇÃO



Obra: Inclui a pavimentação em paralelepípedo das faixas de rolamento, em argamassa de cimento das calçadas, colocação de meio fio de concreto e todos os serviços preliminares e necessários para a execução dos mesmos (canteiro de obra, placas de identificação, locação e regularização do solo, abertura de caixa de ruas, carga e transporte de material, limpeza da obra, dentre outros).



Localização: Serão inauguradas as obras das ruas do Povoado de Tamburil e da Avenida Principal, e anunciada as do Povoado de Queimada Grande.



Beneficiados: Cerca de 2 mil habitantes.



Investimento: R$ 889 mil.



5. CRAS



Serviço: Se constitui em um aparelho da Política de Assistência Social, de Proteção Social Básica que presta um serviço continuado com ênfase no atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.



Metodologia: Está centrada no atendimento psicossocial de apoio a famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania incluindo o direito a acolhida, a escuta, a recepção, a orientação, a referencia e contra-referência para a rede socioassistencial do município e/ou do território de identidade ao qual pertença o município, bem como na promoção da inclusão produtiva visando a emancipação das famílias em situação de carência.



Investimento: R$ 27 mil.



Balanço: Atualmente, a Bahia tem 336 serviços de CRAS, distribuídos em 294 municípios, co-financiados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e por meio de recursos do município.



6. FÓRUM



Evento: É a instância prioritária de interlocução entre os povos indígenas e a Secretaria da Educação na construção coletiva de políticas públicas para as 12 etnias do nosso Estado. O encontro reunirá os índios das tribos Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hã, Kaimbé, Kiriri, Kiriri Barra, Kantaruré, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xucuru Kariri e Pankaru, além de instituições e entidades parceiras.



Objetivo: Discutir e deliberar a formação continuada de professores - licenciatura intercultural, sistema de cotas, conquistas e desafios, em especial, a criação da categoria professor indígena, Ensino Médio Intercultural Integrado, planejamento anual do fórum e demandas educacionais dos povos indígenas para 2008.