Os produtores de vinho e camarão da Bahia terão um incentivo a mais para continuar investindo em seus negócios. A partir de agosto, os produtos poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de ração para larvas de camarão, além da redução da base de cálculo do imposto nas operações realizadas por indústrias vinícolas e por produtoras de derivados de uva e vinho.
Os convênios foram firmados durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada este mês na cidade de Palmas (TO). Os benefícios entrarão em vigor na primeira quinzena de agosto, considerando que os convênios já foram publicados no Diário Oficial da União e após essa data é necessário respeitar o período de 15 dias para que ocorram a ratificação nacional do acordo e a posterior inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.
No caso da ração para as larvas de camarão, poderá haver redução em até 17% do valor dessa mercadoria e, além da Bahia, aderiram ao acordo os estados do Piauí e Paraíba, levando-se em consideração que Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já concediam a isenção.
Para os produtores de vinho do estado, a redução da base de cálculo é feita em montante calculado por litro, em valores que variam com o tipo de operação, se interna ou interestadual, e o tipo de produto. Hoje, o benefício é concedido pelo Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, representante da Bahia no Confaz, a adesão do estado a esses convênios visa apoiar o desenvolvimento da carcinicultura e da vitivinicultura para que a Bahia se torne referência nesses segmentos, o que vai contribuir também para a geração de empregos.
A produção de vinho no estado tem destaque na região do Vale do São Francisco, principalmente no município de Juazeiro. A expectativa é de que até o final deste ano a Fazenda Ouro Verde, localizada na região, tenha uma produção de 2 milhões de litros de vinho.
O alto teor de açúcar é a principal marca dos vinhos do Vale do São Francisco, característica provocada pela exposição ao sol durante mais de 3 mil horas por ano. A qualidade dos vinhos da região vem sendo reconhecida com a conquista de muitas medalhas de ouro e prata em concursos nacionais e internacionais. Os vinhos produzidos no Vale do São Francisco são Moscatel Espumante, Carbenet Shiraz, Shiraz e Moscato.
Já a cultura do camarão tem como seus principais pólos na Bahia os municípios de Jandaíra, no norte, Salinas da Margarida, no Recôncavo, Valença, no baixo sul, e Canavieiras, no sul. O estado é o quarto maior exportador de camarão em cativeiro, com 1,04 mil toneladas, em 2006, de acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão.