Estado convoca pensionistas para recadastramento

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está convocando 1.786 pensionistas para efetuar o recadastramento de seus dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado (SIRH). O prazo se encerra no próximo dia 10 de agosto. A partir desta sexta-feira (4), o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza as listas com os nomes dos pensionistas que ainda não se recadastraram. Mais esclarecimentos pelos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102, ou e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br .

O não comparecimento resultará na suspensão do benefício ainda na folha de pagamento do mês de agosto, como estabelece o Decreto Estadual no 10.398/07. Os pensionistas devem atualizar os dados em uma das 17 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) da capital e interior. Os documentos necessários são carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta-corrente.

O pensionista que não puder comparecer pessoalmente ao Ceprev, por impossibilidade de locomoção, deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Aqueles que não possuem procuração por instrumento público podem utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.

Validação de folha

A Bahia tem hoje cerca de 18,53 mil pensionistas da previdência estadual. Segundo a diretora de benefícios previdenciários, Maria Eduarda Sampaio, o trabalho de validação de folha já totalizou 6.542 pensionistas recadastrados desde o início da campanha em julho do ano passado.

Desde essa data, 244 pensionistas já foram suspensos do rol de beneficiários da Previdência Estadual. “O recadastramento é um processo contínuo e visa manter em dia a concessão dos benefícios, sendo considerado um mecanismo de controle indispensável para detectar o pagamento indevido de pensões”, destaca Maria Eduarda.

A diretora lembra que, em caso de falecimento, é importante que os familiares do pensionista informem o óbito ao Ceprev o quanto antes. Além dos casos de morte, existem outras causas para a suspensão do benefício, que também devem ser informadas imediatamente à Previdência Estadual: o alcance da maioridade civil (18 anos) ou emancipação, a cessação da invalidez ou da dependência econômica, o casamento ou concubinato, inclusive para menores de idade.

Unidades do Ceprev na capital e interior